TJSP - 1002450-11.2023.8.26.0189
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 09:44
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 04:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 23:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/04/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 12:18
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 09:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/03/2024 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 17:05
Expedição de Carta.
-
27/02/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 10:00
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
01/02/2024 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 16:50
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 13:46
Recebidos os autos
-
20/10/2023 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2023.
-
25/09/2023 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 21:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/08/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sérgio Laveso Filho (OAB 401026/SP), Daniele Correa Laveso (OAB 424927/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1002450-11.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iraci Rodrigues da Silva Santos - Reqdo: Sebraseg Clube de Benefícios S/A - Isto posto, e atento ao mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR inexistente a relação jurídica discutida no autos correspondente ao desconto em conta bancária da requerente sobre a rubrica Sebraseg Clube de Benefícios (fls. 21/25), determinando a suspensão das cobranças correlatas; e b) CONDENAR a requerida a restituir à requerente, de forma dobrada, os valores descontados indevidamente em sua conta corrente, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença, que deverão ser atualizados desde a data dos respectivos desembolsos e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a partir da citação.
Ressalto a informação nos autos de que os descontos relacionados à relação jurídica ora declarada inexistente já cessaram (fls. 57/59).
Sucumbente na maior parte, condeno a requerida no pagamento das custas e despesas do processo, bem ainda em honorários advocatícios da parte contrária que, por apreciação equitativa, arbitro em R$ 800,00.
Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E.
TJSP.
Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais (61615).
PI. -
25/08/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 05:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 10:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2023.
-
01/08/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 09:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2023.
-
21/07/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 10:36
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 22:45
Juntada de Petição de Réplica
-
15/06/2023 06:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 07:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 07:52
Conclusos para despacho
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13/06/2023 17:31
Juntada de Petição de contestação
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26/05/2023 15:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/05/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2023 09:22
Expedição de Carta.
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17/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2023 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/05/2023 10:58
Conclusos para decisão
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15/05/2023 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2023 05:36
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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