23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 10:35

Petição Juntada
31/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:19

Remetido ao DJE
29/01/2025 14:28

Decisão Determinação
23/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:25

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
21/01/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:35

Remetido ao DJE
20/01/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 08:25

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
18/11/2024 10:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/11/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:20

Remetido ao DJE
12/11/2024 17:48

Decisão Determinação
12/11/2024 13:04

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
06/11/2024 07:11

Expedição de documento
04/11/2024 16:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/02/2024 12:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/02/2024 12:00

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2024 09:44

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2023 11:16

Contrarrazões Juntada
09/10/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 09:06

Remetido ao DJE
06/10/2023 06:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023 18:56

Apelação/Razões Juntada
03/10/2023 11:42

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
03/10/2023 11:42

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
13/09/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 09:07

Remetido ao DJE
12/09/2023 08:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/09/2023 13:11

Conclusos para decisão
11/09/2023 07:08

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:11

Embargos de Declaração Juntados
29/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB 329480/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1014785-38.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel de Natale Fantinato - Reqdo: PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONFIRMAR a tutela concedida e condenar a ré na obrigação de fornecer cobertura para o procedimento e materiais necessários ao ato cirúrgico, nos exatos moldes da prescrição feita pelo médico (fls. 49/53).

Outrossim, condeno a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$7.000,00, corrigido a partir desta data e com acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação.

Em razão da sucumbência, arcará a ré com as custas e despesas do processo, bem como os honorários do advogado da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos dos artigos 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais.

P.R.I.C.
28/08/2023 00:22

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/08/2023 11:38

Conclusos para Sentença
13/08/2023 11:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/08/2023 11:37

Mandado Juntado
07/08/2023 18:25

Petição Juntada
04/08/2023 08:50

Conclusos para decisão
04/08/2023 06:33

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:56

Réplica Juntada
24/07/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 15:07

Remetido ao DJE
20/07/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 17:37

Contestação Juntada
14/07/2023 09:04

Mandado Expedido
27/06/2023 17:59

Petição Juntada
26/06/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:11

Remetido ao DJE
22/06/2023 16:48

Recebida a Petição Inicial
22/06/2023 10:07

Conclusos para decisão
22/06/2023 08:36

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:20

Petição Juntada
19/06/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 05:09

Remetido ao DJE
15/06/2023 16:34

Decisão Determinação
15/06/2023 15:57

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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