23/11/2023 19:32

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 19:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB 112922/SP), Ricardo Longo (OAB 177621/SP), Leonardo Pinto de Oliveira (OAB 351921/SP) Processo 1011392-03.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Penha dos Santos - Reqdo: Associação Protetora Infância - Provincia de São Paulo, Central Nacional Unimed - Tendo em vista que a autora, vencedora em parte da ação, é beneficiária da gratuidade processual, não houve recolhimento das custas e despesas processuais devidas ao Estado.

Assim sendo, em face da condenação de cada parte a arcar com a metade das custas e despesas processuais, nos termos do V.

Acórdão de fls. 536/544, e a teor do parágrafo 5º, do art. 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as rés, em cinco dias, o recolhimento de metade dos valores devidos a título de taxa judiciária e despesas processuais, estas incluindo condução do Oficial de Justiça, taxa de citação postal, taxas para realização de pesquisas, honorários periciais, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, certifique a Serventia a regularidade, inclusive vinculando a guia apresentada para pagamento da taxa judiciária, a teor do art. 1093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Na inércia, intimem-se as devedoras, por carta, para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual.

Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as anotações de praxe.

Int..
25/08/2023 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 16:02

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:18

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:18

Recebidos os autos
09/02/2021 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2021 20:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2021 11:29

Expedição de Certidão.
25/01/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 09:19

Conclusos para despacho
21/01/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2018 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/10/2018 16:12

Expedição de Certidão.
24/10/2018 11:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2018 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2018 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2018 10:48

Conclusos para despacho
16/10/2018 12:41

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2018 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2018 11:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2018 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2018 13:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2018 19:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2018 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2018 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2018 15:05

Julgado improcedente o pedido
03/08/2018 17:23

Conclusos para julgamento
27/07/2018 12:22

Expedição de Certidão.
18/06/2018 22:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2018 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2018 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2018 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2018 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 10:31

Conclusos para decisão
09/04/2018 18:22

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2018 14:00

Juntada de Petição de Alegações finais
06/04/2018 16:10

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2018 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2018 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2018 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2018 10:37

Conclusos para decisão
08/03/2018 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2018 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2018 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2018 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018 11:47

Conclusos para despacho
23/02/2018 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2018 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2018 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 11:26

Conclusos para despacho
05/02/2018 19:01

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2018 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2018 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2018 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2018 15:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2017 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2017 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2017 11:36

Juntada de Petição de contestação
01/12/2017 16:50

Juntada de Petição de contestação
16/11/2017 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2017 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2017 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2017 12:01

Expedição de Certidão.
27/10/2017 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2017 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2017 11:51

Expedição de Carta.
26/10/2017 11:51

Expedição de Carta.
26/10/2017 11:51

Expedição de Carta.
23/10/2017 12:14

Expedição de Certidão.
20/10/2017 20:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/10/2017 11:03

Conclusos para decisão
17/10/2017 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2017 10:47

Expedição de Certidão.
11/10/2017 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2017 19:14

Conclusos para decisão
10/10/2017 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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