TJSP - 0006308-96.2016.8.26.0291
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 14:32
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 14:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 20:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 11:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 05:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 05:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 05:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 05:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 05:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 05:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 05:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Eduardo Giampietro (OAB 303721/SP) Processo 0006308-96.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Darci de Souza - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de Darci de Souza, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a) (fls. 75).
Proceda-se as averbações necessárias (histórico de partes e movimentação), expedindo-se as comunicações necessárias e, após, arquivem-se os autos.
Dispensado o registro, nos termos do artigo 72, § 6º, das NSCGJ.
P.I.C. -
22/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 16:46
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
11/08/2023 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 08:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 11:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2023 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2022 17:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2021 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2021 09:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2021 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2021 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2021 10:32
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2021 10:22
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2021 15:22
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/01/2021 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2020 15:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2020 14:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/04/2020 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2019 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2019 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2019 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2019 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/11/2019 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/11/2019 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2019 12:47
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 12:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/11/2019 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2019 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2019 09:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2019 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2019 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2019 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2019 08:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2019 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2019 11:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2019 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2019 11:22
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2019 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2019 11:17
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2019 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2019 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2019 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2019 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2019 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2019 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2019 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2019 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2019 17:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2019 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2019 15:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2019 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2019 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2019 14:23
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2019 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2019 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2019 11:32
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2019 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2018 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2017 18:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/08/2017 18:34
INCONSISTENTE
-
23/08/2017 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2017 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2017 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2017 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2017 10:33
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2017 10:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/08/2017 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2017 10:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/08/2017 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2017 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2017 16:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/08/2017 16:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2017 10:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2017 13:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2017 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2017 12:07
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2017 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2017 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2017 15:18
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/07/2017 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2017 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2017 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2017 13:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2017 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2017 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2017 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2017 12:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2017 17:09
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2017 17:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2017 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2017 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2017 15:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/05/2017 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2017 10:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2017 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2017 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2017 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2017 11:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2017 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2017 11:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2017 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2017 09:54
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
28/04/2017 11:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2017 17:21
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/04/2017 13:08
Recebidos os autos
-
31/03/2017 14:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/03/2017 15:59
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2017 10:12
Recebidos os autos
-
30/01/2017 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2017 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2017 16:27
Recebidos os autos
-
16/01/2017 15:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2017 18:50
Recebidos os autos
-
09/12/2016 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2016 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2016 15:18
Recebidos os autos
-
22/11/2016 15:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2016 16:11
Recebidos os autos
-
21/10/2016 07:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2016 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2016 17:29
Recebidos os autos
-
11/10/2016 15:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/10/2016 09:44
Recebidos os autos
-
11/10/2016 09:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/10/2016 15:07
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2016 15:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2017
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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