15/04/2025 18:14

Petição Juntada
09/08/2024 11:20

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/08/2024 11:15

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 21:25

Contrarrazões Juntada
26/06/2024 23:22

Suspensão do Prazo
20/06/2024 23:24

Suspensão do Prazo
10/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:19

Remetido ao DJE
07/06/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 16:16

Apelação/Razões Juntada
14/05/2024 16:07

Petição Juntada
10/05/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:32

Remetido ao DJE
09/05/2024 15:44

Julgada improcedente a ação
27/02/2024 09:30

Conclusos para despacho
26/02/2024 18:26

Especificação de Provas Juntada
26/02/2024 13:13

Especificação de Provas Juntada
15/02/2024 21:37

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:43

Remetido ao DJE
15/02/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:16

Conclusos para despacho
14/02/2024 13:58

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
09/01/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:32

Remetido ao DJE
19/12/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 19:05

Contestação Juntada
15/11/2023 06:49

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 18:16

Pedido de Habilitação Juntado
14/11/2023 13:33

Remetido ao DJE
14/11/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2023 11:59

Apensado ao processo
30/08/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP) Processo 1004248-81.2023.8.26.0229 - Embargos à Execução - Embargte: Flamy Correia Teixeira Doces Eireli - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1011278-07.2022.8.26.0229 .

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
29/08/2023 00:39

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:00

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
28/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:47

Emenda à Inicial Juntada
19/07/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:11

Remetido ao DJE
17/07/2023 18:05

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
14/07/2023 09:11

Conclusos para despacho
13/07/2023 18:02

Emenda à Inicial Juntada
29/06/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:14

Remetido ao DJE
27/06/2023 17:12

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
26/06/2023 13:57

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:45

Emenda à Inicial Juntada
22/05/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 05:42

Remetido ao DJE
18/05/2023 16:56

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
12/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:19

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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