TJSP - 0006570-12.2017.8.26.0291
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 10:25
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 10:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 20:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 10:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 05:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Giovana Cristina Campana (OAB 355712/SP) Processo 0006570-12.2017.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Aguinaldo Rogério Belluci - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de Aguinaldo Rogério Belluci, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal.
Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a) (fls. 70).
Proceda-se as averbações necessárias (histórico de partes e movimentação), expedindo-se as comunicações necessárias e, após, arquivem-se os autos.
Dispensado o registro, nos termos do artigo 72, § 6º, das NSCGJ.
P.I.C. -
22/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 16:46
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
17/08/2023 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/07/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 17:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2022 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2022 11:44
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2021 09:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2021 11:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2021 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2021 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2021 15:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2021 11:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/03/2021 11:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2021 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2021 07:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2021 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2021 08:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2021 08:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2021 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2021 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2021 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2021 10:31
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2021 11:59
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/01/2021 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2020 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/08/2020 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2020 14:51
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2020 13:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2020 09:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2020 09:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2020 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/04/2020 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2020 22:26
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 17:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2020 17:58
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2020 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2020 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2020 00:31
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2020 17:06
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2020 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2020 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2020 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/01/2020 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2019 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2019 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2019 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2019 12:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/11/2019 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/10/2019 11:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/10/2019 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2019 09:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2019 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2019 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2019 08:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2019 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2019 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2019 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2019 14:25
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2019 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2019 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2019 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2019 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2019 10:12
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/06/2019 17:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2019 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2019 14:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2019 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2019 08:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2019 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2019 15:17
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2019 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2019 12:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/04/2019 12:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/03/2019 18:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/03/2019 18:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2019 16:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2019 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2019 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2018 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2018 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2018 17:53
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2018 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2018 11:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2018 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2018 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2018 14:28
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
22/01/2018 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2018 14:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2018 11:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2018 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2018 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2018 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2018 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2018 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2018 16:17
Recebidos os autos
-
18/01/2018 16:17
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
18/01/2018 16:16
Recebidos os autos
-
18/01/2018 11:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/01/2018 09:34
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2018 17:32
Recebidos os autos
-
17/10/2017 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2017 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2017 16:19
Recebidos os autos
-
09/10/2017 11:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/10/2017 09:45
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2017 14:30
Recebidos os autos
-
06/10/2017 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
05/10/2017 18:20
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2017 14:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2017
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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