TJSP - 1500954-69.2022.8.26.0270
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500954-69.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MURILO LEONARDO DE LIMA CUSTODIO -
Vistos.
Transitou em julgado a sentença de fls. 210 para as Partes, conforme certidão cartorária de fls. 210. 1.
Expeça-se guia de recolhimento DEFINITIVA em relação a(o) Sentenciad(o), encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente. 2.
Arbitro honorários ao defensor nomeado (fls. 135).
Expeça-se a certidão. 3.
Arquivem-se os autos, com o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.
A extinção das sanções aplicadas incumbirá ao juízo das execuções criminais. 4.
Procedam-se às anotações, comunicações necessárias e a averbação, utilizando-se o SAJPG5, bem como comunicando à Delegacia de origem, se necessário, para destruição de objetos apreendido, caso já não tenham sido liberados ou restituídos.
Ciência ao Ministério Público.
Servirá o presente como ofício.
Itapeva, 02 de setembro de 2025. - ADV: MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP) -
03/09/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
30/08/2025 15:53
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
26/04/2025 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 22:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2025 13:19
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/01/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2024 06:34
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 20:41
Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
-
12/04/2024 14:31
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 13:31
Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/03/2024 19:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 19:42
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/02/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 13:02
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 13:02
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 13:02
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 15:31
Juntada de Mandado
-
11/09/2023 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 08:56
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 13:51
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mirian Mariano Quarentei Saldanha (OAB 273753/SP) Processo 1500954-69.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: MURILO LEONARDO DE LIMA CUSTODIO - RECEBO A DENÚNCIA formulada pelo Ministério Público contra MURILO LEONARDO DE LIMA CUSTODIO por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, posto que se encontra formalmente em ordem.
Comunique-se utilizando-se o SAJPG5.
Rito Especial da Lei Antitóxico.
CITE-SE e INTIME-SE o(a) ré(u) para a audiência designada, nos moldes de fls. 140/141. -
25/08/2023 10:44
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 10:44
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 07:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 22:33
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
08/08/2023 08:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
05/08/2023 12:42
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/02/2024 04:00:00, 1ª Vara Judicial.
-
17/07/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 10:47
Juntada de Mandado
-
05/07/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 20:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/05/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 12:22
Juntada de Ofício
-
02/05/2023 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 12:23
Juntada de Mandado
-
11/04/2023 17:04
Expedição de Mandado.
-
05/04/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/03/2023 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/03/2023 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 12:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 11:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 11:57
Expedição de Ofício.
-
20/03/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/12/2022 10:02
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 12:59
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2022 10:09
Juntada de Mandado
-
21/11/2022 10:21
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 10:21
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 10:21
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2022 22:11
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 10:51
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 10:16
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 10:16
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 10:14
Juntada de Mandado
-
27/10/2022 16:01
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 15:54
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2022 15:18
Expedição de Ofício.
-
27/10/2022 15:18
Expedição de Ofício.
-
19/10/2022 15:50
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 15:49
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2022 10:33
Juntada de Mandado
-
04/10/2022 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 15:05
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/11/2022 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
30/09/2022 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 14:44
Juntada de Mandado
-
24/09/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 12:47
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 11:04
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 09:59
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 09:12
Expedição de Ofício.
-
15/09/2022 09:12
Expedição de Ofício.
-
13/09/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:42
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 16:30
Juntada de Ofício
-
12/09/2022 16:22
Juntada de Ofício
-
12/09/2022 16:15
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 14:07
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
30/08/2022 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 11:09
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/10/2022 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
23/08/2022 11:24
Conclusos para despacho
-
14/08/2022 09:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/08/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 09:49
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 16:33
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2022 11:34
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 13:21
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 13:21
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 11:02
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010792-11.2023.8.26.0577
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Lairon Joe Alves Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2023 09:04
Processo nº 1500153-33.2018.8.26.0614
Justica Publica
Lucas Canuto
Advogado: Bruno Martinelli Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2018 18:04
Processo nº 1500153-33.2018.8.26.0614
Djalma Antunes Lima
Colenda 7 Camara de Direito Criminal
Advogado: Anderson de Oliveira de Paula
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/01/2021 10:04
Processo nº 1008532-33.2022.8.26.0047
Banco Santander
Webby Optical LTDA (Ana Cristina Alves P...
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/09/2022 16:02
Processo nº 0000648-17.2023.8.26.0602
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Ricardo Antunes Ramos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00