05/10/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 10:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2023 18:45

Mandado devolvido #{resultado}
18/09/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 05:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 16:20

Extinta a punibilidade por prescrição
11/09/2023 11:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 16:06

Mandado devolvido #{resultado}
04/09/2023 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2023 16:05

Mandado devolvido #{resultado}
04/09/2023 16:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 10:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB 327065/SP) Processo 0000218-79.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Natália de Almeida -

Vistos.

Homologo a desistência da oitiva da testemunha Michaelli Santana Teixeira.

Aguarde-se a audiência designada nos autos.

Intime-se.
25/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:41

Mandado devolvido #{resultado}
24/08/2023 10:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Cássio Rafael Braulino Nogueira (OAB 327065/SP) Processo 0000218-79.2016.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Natália de Almeida -

Vistos.

Conforme fls. 162/163 as testemunhas Michaelli Santana Teixeira, Waldir Santa Capita e Reginaldo Batista Carvalho já foram ouvidas.

Relativamente à acusada, foi anotada a revelia (fls. 236).

Assim, designo audiência em continuação para o dia 19 de setembro de 2023, às 16h30min, que será realizada, por sistema de videoconferência nos termos do Provimento Conjunto TJSP nº 46/2021, presumindo-se inexistir oposição à forma da solenidade, se não oposta no prazo de 05 (cinco).

Outrossim haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pela acusada e seu Defensor Nomeado pelo Convênio (fls. 120), na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal.

Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Público ([email protected]), ao Defensor Nomeado pelo Convênio.

Não é necessário ter o Microsoft Teams.

O interlocutor abre o link de acesso recebido no navegador da internet.

Intime-se a vítima no endereço indicado às fls. 207, por mandado, ocasião em que o(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) Solicitar junto à vítima, um e-mail válido (e se possível número de telefone para contato com acesso a WhatsApp) para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo.

B) Informar a vítima de que seu depoimento poderá ser prestado online, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência, devendo ainda a vítima portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião.

Caso a vítima informe que não possua acesso aos meios tecnológicos para participar de forma remota, o(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça deverá intimá-la para comparecimento presencial ao Fórum, de tudo certificando nos autos.

C) Indagar se existe alguma objeção em prestar depoimento na presença do acusado.

D) Informar que, ao acessar o link, a vítima ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a vítima deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada.

E) Cientificar a vítima que, em caso de dúvida, recebimento/acesso ao link da audiência, antes da data designada para a teleaudiência poderá obter informação através do e-mail [email protected] (horário compreendido das 09h00min às 17h00min).

F) Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como demais intercorrências.

Em relação ao acusado, intime-se-o, em que pese a decretação da revelia às fls. retro, da audiência acima, cabendo ao(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça proceder da mesma forma que consta acima (especialmente quanto à informação de se o acusado possui meios para acesso remoto, quando deverá informar ao Sr(a).

Oficial(a) de Justiça tais meios - e-mail e telefone com WhastApp, ou se comparecerá presencialmente ao Fórum, devendo tais informações constar expressamente na certidão de intimação), bem como advertindo o acusado do inteiro teor do artigo 367 do Código de Processo Penal - O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo.

Repise-se que, caso o(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça verifique que a vítima ou o acusado não disponham dos meios necessários para participarem da audiência no formato de videoconferência, deverá proceder a intimação dessas referidas pessoas, para comparecimento pessoal à sala de audiências da Vara Criminal, na data e horário acima designados, de tudo certificando expressamente.

Requisitem-se folha de antecedentes e certidões criminais atualizadas.

Cumpra-se e intimem-se com urgência.
22/08/2023 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2023 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/04/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2022 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 21:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/02/2021 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/02/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 11:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/02/2021 18:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/11/2020 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2020 18:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2020 13:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2020 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2020 17:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 17:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2020 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2020 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2020 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2020 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2020 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2020 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2020 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2020 17:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/08/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2020 21:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2020 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 13:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2020 11:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2020 11:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/03/2020 17:53

Protocolizada Petição
02/03/2020 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2020 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2020 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2020 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2020 13:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2020 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2019 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2019 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2019 18:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2019 14:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2019 09:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2019 09:21

Mandado devolvido #{resultado}
28/09/2019 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/09/2019 15:38

Mandado devolvido #{resultado}
23/09/2019 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/09/2019 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/09/2019 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2019 10:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 09:59

Mandado devolvido #{resultado}
10/09/2019 09:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2019 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2019 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2019 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2019 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2019 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2019 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2019 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2019 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2019 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2019 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2019 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2019 15:54

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/02/2019 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2019 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2019 11:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/02/2019 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2019 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2019 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2019 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2019 16:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2019 16:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2019 16:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2019 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2019 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2019 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2018 08:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2018 15:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2017 15:31

Mandado devolvido #{resultado}
27/10/2017 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2017 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2017 14:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2017 14:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2017 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2017 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2017 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2017 14:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2017 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2017 10:57

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/08/2017 10:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2017 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2017 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2017 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2017 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2017 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/02/2017 17:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2016 10:52

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
30/09/2016 18:50

Recebidos os autos
26/09/2016 11:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2016 18:16

Recebidos os autos
12/09/2016 12:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2016 16:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2016 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2016 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2016 16:00

Recebidos os autos
08/09/2016 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2016 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
08/09/2016 11:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2016 11:54

Recebidos os autos
08/09/2016 11:54

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/09/2016 11:54

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/09/2016 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
08/09/2016 11:30

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2016 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/09/2016 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/09/2016 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/09/2016 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2016 10:58

Ato ordinatório praticado
07/09/2016 10:32

Recebidos os autos
07/09/2016 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/09/2016 10:17

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2016

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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