02/05/2025 04:19

Suspensão do Prazo
27/02/2025 12:04

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/02/2025 12:04

Redistribuição de Processo - Saída
27/02/2025 12:04

Recebidos os autos do Outro Foro
21/02/2025 16:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/02/2025 16:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/02/2025 16:01

Redistribuição de Processo - Saída
21/02/2025 16:01

Recebidos os autos do Outro Foro
21/02/2025 14:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/02/2025 12:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/01/2025 14:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2025 14:42

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:43

Mandado Expedido
28/01/2025 11:04

Documento Juntado
28/01/2025 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 09:16

Certidão de Cartório Expedida
28/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 09:26

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
27/01/2025 00:03

Remetido ao DJE
25/01/2025 15:35

Petição Juntada
25/01/2025 14:25

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
24/01/2025 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 15:53

Alvará Juntado
24/01/2025 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 15:08

Concessão
24/01/2025 14:46

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:36

Conclusos para despacho
20/01/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 14:49

Petição Juntada
17/01/2025 13:32

Remetido ao DJE
17/01/2025 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:05

Conclusos para despacho
14/01/2025 22:15

Petição Juntada
07/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
06/01/2025 17:57

Petição Juntada
17/12/2024 16:57

Petição Juntada
13/12/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:10

Remetido ao DJE
11/12/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 14:46

Declarada a Remição
11/12/2024 14:11

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:45

Petição Juntada
02/12/2024 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 12:35

Petição Juntada
02/12/2024 12:06

Petição Juntada
28/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:04

Remetido ao DJE
26/11/2024 14:16

Ato ordinatório
14/11/2024 17:29

Petição Juntada
14/11/2024 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 16:25

Petição Juntada
26/10/2024 00:19

Suspensão do Prazo
05/04/2024 22:44

Suspensão do Prazo
13/12/2023 23:04

Suspensão do Prazo
30/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leidiani Vieira dos Santos (OAB 355163/SP) Processo 0005987-59.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: GUSTAVO JOAO DOS SANTOS MAGALHAES - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.
29/08/2023 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 16:49

Homologado o Cálculo
28/08/2023 16:33

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:12

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2023 13:26

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
17/08/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leidiani Vieira dos Santos (OAB 355163/SP) Processo 0005987-59.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: GUSTAVO JOAO DOS SANTOS MAGALHAES - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas.
16/08/2023 19:25

Petição Juntada
16/08/2023 12:00

Remetido ao DJE
16/08/2023 10:31

Ato ordinatório
16/08/2023 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 10:28

Planilha de Cálculos Juntada
14/07/2023 15:17

SAP - Intimação Assinada Juntado
14/07/2023 14:06

SAP - Intimação Assinada Juntado
12/07/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 09:00

Remetido ao DJE
11/07/2023 07:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2023 07:44

Concedida Progressão de regime
06/07/2023 11:12

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:54

Conclusos para despacho
03/07/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 10:06

Petição Juntada
30/06/2023 00:04

Remetido ao DJE
29/06/2023 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:33

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:00

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 13:30

Remetido ao DJE
12/06/2023 13:20

Ato ordinatório
06/06/2023 17:17

Petição Juntada
06/06/2023 11:46

Petição Juntada
01/06/2023 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 14:35

Petição Juntada
31/05/2023 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 14:05

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
30/05/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:03

Remetido ao DJE
26/05/2023 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:18

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:53

Conclusos para despacho
20/05/2023 13:17

Petição Juntada
18/05/2023 19:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2023 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 18:07

Petição Juntada
27/04/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2023 00:03

Remetido ao DJE
25/04/2023 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2023 18:48

Homologado o Cálculo
24/04/2023 21:06

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:14

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:03

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2023 07:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2023 14:38

SAP - Intimação Assinada Juntado
20/02/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 05:30

Remetido ao DJE
16/02/2023 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2023 17:45

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
16/02/2023 13:06

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2023 16:35

Realizado Cálculo
14/02/2023 18:18

Conclusos para despacho
14/02/2023 14:45

Petição Juntada
14/02/2023 14:38

Petição Juntada
14/02/2023 12:20

SAP - Intimação Assinada Juntado
14/02/2023 12:11

Petição Juntada
13/02/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 09:04

Remetido ao DJE
09/02/2023 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:40

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:15

Conclusos para despacho
08/02/2023 17:45

Petição Juntada
08/02/2023 16:07

Petição Juntada
08/02/2023 16:06

Petição Juntada
07/02/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 09:16

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 00:01

Remetido ao DJE
03/02/2023 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2023 14:18

Declarada a Remição
03/02/2023 09:06

Conclusos para decisão
03/02/2023 07:33

Conclusos para despacho
03/02/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 13:41

Petição Juntada
02/02/2023 00:00

Remetido ao DJE
01/02/2023 21:15

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
01/02/2023 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 16:48

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:26

Conclusos para despacho
30/01/2023 20:35

Petição Juntada
30/01/2023 17:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 15:58

Petição Juntada
30/01/2023 00:03

Remetido ao DJE
27/01/2023 19:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2023 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 08:51

Conclusos para decisão
27/01/2023 07:40

Conclusos para despacho
26/01/2023 12:18

Petição Juntada
25/01/2023 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 18:34

Petição Juntada
14/12/2022 01:02

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 00:02

Remetido ao DJE
12/12/2022 21:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2022 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 07:53

Conclusos para decisão
08/12/2022 14:05

Conclusos para despacho
08/12/2022 09:37

Petição Juntada
07/12/2022 15:25

Petição Juntada
02/12/2022 14:32

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2022 00:01

Remetido ao DJE
01/12/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 15:25

Petição Juntada
28/11/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 10:39

Conclusos para despacho
25/11/2022 08:23

Conclusos para despacho
24/11/2022 13:15

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
24/11/2022 12:02

Remetido ao DJE
24/11/2022 11:13

Ato ordinatório
23/11/2022 15:46

Petição Juntada
23/11/2022 14:57

Petição Juntada
22/11/2022 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2022 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2022 19:15

Petição Juntada
17/11/2022 17:56

Petição Juntada
17/11/2022 13:55

SAP - Intimação Assinada Juntado
16/11/2022 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2022 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2022 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 13:50

Realizado Cálculo
16/11/2022 13:46

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/11/2022 19:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2022 17:02

Declarada a Remição
10/11/2022 14:47

Conclusos para decisão
10/11/2022 14:05

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:36

Petição Juntada
08/11/2022 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2022 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 09:25

Atestado de Remição Juntado
08/11/2022 09:25

Atestado de Remição Juntado
08/11/2022 09:25

Petição Juntada
22/06/2022 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2022 09:46

SAP - Intimação Assinada Juntado
07/06/2022 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2022 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2022 15:14

Conclusos para decisão
03/06/2022 15:42

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:16

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
05/05/2022 09:23

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/05/2022 09:23

Redistribuição de Processo - Saída
05/05/2022 09:23

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 13:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/05/2022 13:09

Ofício Juntado
04/05/2022 00:03

Remetido ao DJE
03/05/2022 15:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/05/2022 01:13

Conclusos para decisão
03/05/2022 01:12

Documento Juntado
24/11/2021 22:47

Suspensão do Prazo
06/10/2021 22:01

Suspensão do Prazo
10/09/2021 04:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2021 00:02

Remetido ao DJE
08/09/2021 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/09/2021 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/09/2021 15:18

Não Concedida a Progressão de Regime
05/09/2021 14:56

Conclusos para despacho
05/09/2021 14:47

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2021 01:46

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 12:00

Remetido ao DJE
23/08/2021 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2021 12:07

Parecer Juntado
20/08/2021 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2021 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2021 16:16

Petição Juntada
19/07/2021 14:46

Petição Juntada
07/07/2021 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2021 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2021 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2021 13:25

Homologado o Cálculo
07/07/2021 11:34

Conclusos para decisão
07/07/2021 11:11

Conclusos para despacho
06/07/2021 15:36

Petição Juntada
02/06/2021 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2021 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2021 18:45

Petição Juntada
31/05/2021 15:18

Ofício Expedido
31/05/2021 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2021 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2021 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2021 12:17

Expedição de documento
31/05/2021 12:12

Folha de Antecedentes Juntada
20/05/2021 11:25

Petição Juntada
13/04/2021 17:34

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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