TJSP - 0004136-15.2011.8.26.0306
1ª instância - Sef de Jose Bonifacio
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2024 10:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/11/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:53
Recebidos os autos
-
18/10/2023 13:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Edmur Marquesi (OAB 174177/SP) Processo 0004136-15.2011.8.26.0306 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Pública do Município de Ubarana - Ante o exposto, com fundamento no Art. 156, V, do Código Tributário Nacional, Art. 924, V do Código de Processo Civil e Art. 40, § 4º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal ajuizada por Fazenda Pública do Município de Ubarana em face de Adenir Rosa de Souza, com resolução de mérito, pelo reconhecimento da prescrição.
Declaro levantadas as eventuais penhoras, expedindo-se o necessário, se o caso.
Custas na forma da lei.
Sem reexame necessário (Art. 496, § 3º, CPC), já que o valor da causa atualizado não supera o limite legal.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Intime-se.
Publique-se.
Registre-se. -
29/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/07/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 16:13
Recebidos os autos
-
30/05/2023 15:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/05/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2018 15:10
Recebidos os autos
-
03/10/2018 14:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/03/2017 16:02
Recebidos os autos
-
16/03/2017 18:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2017 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2016 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2016 16:09
Recebidos os autos
-
27/07/2016 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/07/2016 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2016 12:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2016 15:21
Recebidos os autos
-
20/04/2016 12:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/04/2016 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2015 14:02
Recebidos os autos
-
02/10/2015 14:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/09/2015 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2015 13:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2015 16:54
Recebidos os autos
-
09/06/2015 13:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/05/2015 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2015 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2015 15:33
Recebidos os autos
-
18/12/2014 14:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/11/2014 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2014 12:10
Recebidos os autos
-
19/02/2014 17:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/11/2013 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2013 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2013 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2013 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2013 15:00
Recebidos os autos
-
10/12/2012 15:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/11/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2012 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2012 17:57
Recebidos os autos
-
02/07/2012 15:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/03/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2011 09:23
Recebidos os autos
-
03/10/2011 12:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/09/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2011 11:09
Recebidos os autos
-
31/08/2011 18:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/08/2011 14:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2011
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0059558-90.2012.8.26.0224
Claudio Castelli -Espolio
Romeu Cardinuto - Espolio
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2012 16:01
Processo nº 1006719-20.2023.8.26.0084
Condominio Residencial Campo das Hortenc...
Jardel Teodoro Vieira da Silva
Advogado: Mauricio de Jesus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/08/2023 18:02
Processo nº 1004241-21.2022.8.26.0554
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Matheus Cavalcante da Paixao
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2022 11:00
Processo nº 1501061-42.2022.8.26.0617
Yuri Freitas Brandao
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Taina Suila da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/01/2023 10:06
Processo nº 1501061-42.2022.8.26.0617
Justica Publica
Yuri Freitas Brandao
Advogado: Taina Suila da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2022 09:18