TJSP - 1052729-54.2022.8.26.0506

1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA APARECIDA DO AMARAL

CPF *62.***.*95-90

ERICA FERREIRA MORAES CIBIDANEZ

CPF *05.***.*99-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

CNPJ: 56.024.581/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 09:29

    Mudança de Magistrado

  • 28/05/2024 21:19

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 14:33

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 28/05/2024 14:33

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 25/03/2024 14:07

    Apensado ao processo

  • 25/03/2024 14:06

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/03/2024 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 01:43

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2024 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2024 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2024 15:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/01/2024 16:15

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2024 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2024 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 16:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/10/2023 09:13

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 19/10/2023 13:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2023 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/10/2023 07:57

    Suspensão do Prazo

  • 04/09/2023 09:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 06:55

    Contrarrazões Juntada

  • 28/08/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 1052729-54.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Aparecida do Amaral, Erica Ferreira Moraes Cibidanez - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 74/79, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

    Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

    Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.

  • 25/08/2023 07:24

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 18:44

    Recebido o recurso

  • 24/08/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/06/2023 05:39

    Recurso Interposto

  • 07/06/2023 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 07:48

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 17:46

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/03/2023 11:27

    Conclusos para Sentença

  • 04/03/2023 06:47

    Réplica Juntada

  • 01/03/2023 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 12:26

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2023 05:38

    Contestação Juntada

  • 02/02/2023 21:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/01/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 01:03

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2023 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 16:46

    Mandado de Citação Expedido

  • 11/01/2023 16:45

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 28/11/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 10:01

    Mudança de Magistrado

  • 24/11/2022 16:18

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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