21/08/2024 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/02/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:27

Conclusos para despacho
14/12/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 18:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 20:20

Embargos de declaração não acolhidos
12/12/2023 08:58

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 16:24

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 08:55

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:16

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 08:41

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 08:55

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 07:57

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:07

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB 408832/SP) Processo 1116823-31.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magda Matias -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Intimem-se.
24/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:12

Expedição de Carta.
23/08/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:29

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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