20/02/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2025 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:22

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:33

Recebidos os autos
07/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/08/2024 10:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/07/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 16:21

Conclusos para julgamento
07/05/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 23:36

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:11

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 07:11

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:33

Expedição de Carta.
29/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1000786-97.2023.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Everton do Nascimento - 1.

Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 5.

Int.
28/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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