TJSP - 1010132-38.2016.8.26.0132

1ª instância - 01 Civel de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S/A

CNPJ: 03.237.583/0026-15

Advogados

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB: 259400/SP

CPF *33.***.*01-62

Polo Passivo

Partes

ABAC REVENDEDORA DE GAS LTDA.

CNPJ: 56.381.494/0001-56

Advogados

LAERTE FREDIANI JUNIOR

OAB: 129394/SP

CPF *21.***.*41-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2024 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 10:04

    Processo Reativado

  • 31/07/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2024 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 10:36

    Processo Desarquivado

  • 20/05/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 14:20

    Arquivado Provisoramente

  • 13/05/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2024 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2024 12:23

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 08/05/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 03:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 05:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2024 18:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laerte Frediani Junior (OAB 129394/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP) Processo 1010132-38.2016.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Copa Energia Distribuidora de Gás S/A - Exectdo: Abac Revendedora de Gás Ltda. -

    Vistos. 1.

    Determinei ao cartório judicial a realização de novo acesso ao sistema SISBAJUD e o(s) relatório(s) já está(ão) liberado(s) nos autos (fls.536/559) à disposição da parte interessada.

    No caso concreto, foi constatada a existência de bloqueio no montante de R$992,00, na(s) conta(s) bancária(s) em nome da parte executada.

    Converto o bloqueio em penhora, ficando desde já declarada penhorada a quantia, independentemente da lavratura de termo, caso rejeitada ou não apresentada manifestação do executado no prazo legal. 2.

    Aguarde-se o prazo de 15 dias (Art.841, §1º, do CPC).

    Além disso, DETERMINEI ao cartório a imediata transferência (pelo sistema SISBAJUD) do numerário para conta judicial da agência local do Banco do Brasil S/A (para garantir o início da remuneração do capital na forma de depósito judicial e para evitar questionamentos sobre atualização/mora de valor bloqueado na conta da parte executada sem sofrer reajustes), conforme relatório liberado às fls.536/559. 3.

    Decorrido o prazo fixado de 15 dias sem impugnação pela(s) parte(s) executada(s), desde já fica autorizada a expedição de mandado de levantamento da quantia penhorada, com os acréscimos legais, em favor da parte exequente, utilizando os dados do formulário a ser apresentado (conforme item abaixo). 4.

    A parte credora deverá desde já apresentar nos autos o formulário para solicitação do MLE (disponível em: ).

    A apresentação imediata do formulário agilizará o pagamento, lembrando que nem todos os dados do formulário são obrigatórios, sendo suficiente a indicação da forma de pagamento e dos dados bancários (afinal alguns dados como valor e tipo de levantamento dependem de análise judicial e não precisam ser preenchidos no formulário).

    Int.

  • 29/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 13:42

    Protocolizada Petição

  • 28/08/2023 13:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/07/2023 11:51

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:29

    Processo Reativado

  • 07/06/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2023 21:23

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2023 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2022 14:11

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/12/2021 18:36

    Arquivado Provisoramente

  • 02/12/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 08:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2021 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/06/2021 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 07:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 15:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2021 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 08:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2021 10:44

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/01/2021 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 18:28

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 14:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2020 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/10/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2020 17:49

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2020 17:48

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/10/2020.

  • 03/07/2020 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 06:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2020 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2020 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2020 07:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2020 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/04/2020 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 10:26

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2020 10:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2020 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2020 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 11:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2020 11:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2020 11:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2020 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2020 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2020 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2020 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2019 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2019 15:23

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2019 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2019 15:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2019 15:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2019 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2019 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 10:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/10/2019 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 16:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/10/2019 16:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/10/2019 17:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2019 16:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2019 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 11:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2019 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2019 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2019 13:32

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 10:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2019 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2019 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 12:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2019 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2019 09:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2019 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2019 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2019 13:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2019 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2019 09:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2019 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2019 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2019 11:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2019 13:34

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 11:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2019 11:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2019 11:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2019 11:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/03/2019 14:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/03/2019 14:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/03/2019 17:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2019 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2019 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2019 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 11:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2019 11:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2019 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2019 17:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2019 17:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2019 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2019 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2019 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2019 11:47

    Juntada de Mandado

  • 03/12/2018 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2018 12:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/10/2018 14:45

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2018 09:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2018 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2018 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 16:08

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2018 10:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2018 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2018 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2018 11:51

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2018 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2018 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2018 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2018 18:43

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2018 18:41

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2018 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2017 13:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2017 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2017 09:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2017 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2017 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2017 08:52

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 16/10/2017 13:53

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/10/2017 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2017 17:07

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 24/08/2017 10:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2017 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2017 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2017 11:41

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 21/08/2017 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2017 11:40

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/10/2017 02:45:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 16/08/2017 13:44

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 16/08/2017 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2017 18:47

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 13:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2017 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2017 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2017 15:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2017 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2017 09:41

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/03/2017 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2017 09:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2017 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2017 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2017 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2017 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/01/2017 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2017 10:18

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2017 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2017 15:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2017 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2016 15:21

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2016 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/12/2016 15:49

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/12/2016 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2016 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2016 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2016 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2016 10:08

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 17:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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