TJSP - 1008230-40.2022.8.26.0229
1ª instância - 3 Civel de Hortolandia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2023 23:40
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 17:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/09/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Euripedes Barsanulfo Segundo Miranda (OAB 109888/SP), Paulo Henrique Nunes dos Santos (OAB 422202/SP) Processo 1008230-40.2022.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: Aline Cristina da Silva Santos - Reqdo: Marcelo Ribeiro da Silva - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.51/53.
Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Homologo a desistência do prazo recursal.
Desta forma, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta Sentença força de Mandado de Averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório responsável.
Portanto, determino ao Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Campinas-SP que, vendo o presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos matrícula n.º 117887 01 55 2009 2 00032 108 000779674, a averbação do DIVÓRCIO.
A parte continuará a adotar o nome de solteira.
Não há condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista que o pedido foi consensual e que defiro os benefícios da Justiça Gratuita às partes extensiva aos emolumentos dos atos registrais e notariais.
Defiro a expedição de Certidão de Honorários aos patronos nomeados nos termos do convênio DPE/OAB (pág. 15/17).
Não havendo interesse recursal, fica esta sentença transitada nesta data.
Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
P.I.C.
Hortolândia, 25 de agosto de 2023. -
29/08/2023 00:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:46
Homologada a Transação
-
21/08/2023 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 20:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 05:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/12/2022 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2022 10:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2022 05:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 12:30
Conciliação frutífera
-
01/12/2022 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2022 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2022 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2022 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
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19/10/2022 10:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/10/2022 11:04
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/09/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 08:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2022 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2022 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2022 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2022 15:01
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/09/2022 10:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2022 09:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
11/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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