07/08/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:14

Baixa Definitiva
07/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 09:21

Homologada a Transação
22/05/2024 13:02

Conclusos para julgamento
21/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 16:26

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 16:21

Conclusos para decisão
09/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 15:53

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:30

Recebidos os autos
18/10/2023 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:18

Conclusos para despacho
16/09/2023 00:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cesar Henrique Castellar (OAB 202791/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP) Processo 1014417-82.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thaissa Helena Ferrari Castellar Rocha, Companhia Ultragaz SA - Reqdo: Companhia Ultragaz SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por THAISSA HELENA FERRARI CASTELLAR ROCHA contra CIA ULTRAGAZ S.A. para declarar a inexigibilidade de todo e qualquer valor relativo ao contrato objeto dos autos, com a consequente exclusão definitiva do nome da autora do cadastro de inadimplentes pelo débito indicado às fls. 16, tornando definitiva a liminar concedida às fls. 22/23.

No mais, condeno a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), corrigido pela Tabela Prática do TJSP a partir desta data e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da inscrição indevida.

Por fim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado reconvenção apresentada por CIA ULTRAGAZ S.A. contra THAISSA HELENA FERRARI CASTELLAR ROCHA.

Com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Sucumbente na ação principal, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido pela autora, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Sucumbente na reconvenção, condeno a ré reconvinte ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), considerando o baixo valor da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2º e, 8º do Código de Processo Civil.

P.R.I.C.

Limeira, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:38

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 15:50

Conclusos para julgamento
14/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:41

Conclusos para julgamento
19/06/2023 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:39

Conclusos para julgamento
08/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 14:39

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:25

Conclusos para julgamento
31/01/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
16/01/2023 15:59

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
16/01/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 10:27

Conclusos para decisão
08/12/2022 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 22:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 18:56

Expedição de Carta.
21/10/2022 17:34

Juntada de Ofício
19/10/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2022 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 13:19

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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