01/11/2023 22:31

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 22:31

Expedição de Certidão.
31/10/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 23:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 23:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/08/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1003247-44.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matias Nascimento da Silva - Reqdo: Banco Itaú Consignado S.A. - Ciência da baixa dos autos.

Em caso de início de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença deverá a parte exequente direcionar a petição como início de cumprimento de sentença, pelo sistema SAJ, nos termos do Comunicado da Corregedoria nº 1632/2015 e do Comunicado da Corregedoria nº 483/2016: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença; 15160 Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 12231 Cumprimento de Sentença Lei Arbitral (Lei 9307/1996); 12246 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; "152 Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum" ou "151 Liquidação por Arbitramento" .

O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente ação, como é o caso dos autos, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Em face disso, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, caso necessário.

Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita.

Realizados os cálculos, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das taxas e despesas constantes da planilha elaborada pela serventia.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo acima estipulado ou não sendo a parte executada, representada por procurador, intime-se pessoalmente, por carta, para o pagamento no prazo de 60 dias a contar da juntada do aviso de recebimento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Os comprovantes de pagamento deverão ser juntados aos autos, sendo que a não comprovação, no prazo legal, ensejará a inscrição da dívida perante o Fisco.A intimação dirigida ao endereço cadastrado no processo presume-se válida pois compete à parte atualizá-lo sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art.274, parágrafo único, CPC).

Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019, p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão.

Para emissão das guias pela internet, acesse o linkhttp://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas) -https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp O recolhimento das despesas ao FEDT estão disponíveis em todas as Agências do Banco do Brasil, poderão ser obtidos na Internet, para preenchimento e emissão através do site do Banco do Brasil, acessando: Formulários São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal (FEDT https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/, utilizando-se do código respectivo.

O recolhimento da diligencia do oficial de justiça, poderá ser feito pelo link http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo#/- (Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça).

O recolhimento das despesas do Fundo Especial de Custeio de Perícias, conforme Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a restituição do valor despendido à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, deverá ser feito mediante depósito identificado no Banco: 001 - Banco do Brasil - Agência: 01897-X C/C 00139605-6 CNPJ: 46.***.***/0001-80.

Publique-se e intime-se.
24/08/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:53

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:17

Recebidos os autos
28/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:32

Expedição de Certidão.
13/03/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/01/2023 11:20

Expedição de Mandado.
26/01/2023 11:13

Expedição de Certidão.
09/01/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 20:01

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2022 12:49

Conclusos para julgamento
16/12/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 23:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 12:57

Conclusos para decisão
12/12/2022 12:53

Conclusos para julgamento
07/12/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 22:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 16:30

Expedição de Certidão.
08/07/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2022 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 14:47

Conclusos para despacho
06/07/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 16:10

Juntada de Mandado
04/07/2022 13:54

Expedição de Mandado.
01/07/2022 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 14:34

Conclusos para despacho
16/06/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 11:33

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2022 23:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 13:30

Conclusos para despacho
09/05/2022 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2022 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 00:56

Conclusos para decisão
27/04/2022 16:21

Recebidos os autos
17/11/2021 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 18:48

Expedição de Certidão.
17/11/2021 11:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2021 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2021 19:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 14:22

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 14:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2021 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 08:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/09/2021 19:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2021 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2021 14:27

Julgamento Sem Resolução de Mérito
31/08/2021 18:57

Conclusos para julgamento
27/08/2021 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2021 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2021 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2021 08:52

Conclusos para despacho
05/08/2021 19:19

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2021 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2021 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2021 19:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2021 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2021 11:16

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2021 17:59

Expedição de Carta.
08/06/2021 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2021 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2021 21:13

Conclusos para despacho
05/06/2021 09:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2021

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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