30/07/2024 16:44

Baixa Definitiva
30/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 13:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/03/2024 13:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2024 00:39

Expedição de Certidão.
02/03/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:20

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:42

Recebidos os autos
20/10/2023 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
08/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:38

Expedição de Certidão.
30/08/2023 07:37

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 1039332-25.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriele Fernanda de Souza Garcia - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 55/65, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
25/08/2023 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:06

Expedição de Certidão.
24/06/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
16/06/2023 05:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 10:49

Julgado procedente em parte o pedido
02/03/2023 14:31

Conclusos para julgamento
28/02/2023 06:37

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 01:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 07:20

Juntada de Petição de contestação
23/10/2022 03:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2022 08:38

Expedição de Certidão.
23/09/2022 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 15:50

Expedição de Certidão.
21/09/2022 14:30

Expedição de Mandado.
21/09/2022 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 10:49

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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