STJ - 1000343-58.2016.8.26.0053

28/10/2021 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/10/2021 13:25

Transitado em Julgado em 28/10/2021

14/09/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2021 Petição Nº 247106/2021 - AgInt

13/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0247106 - AgInt no AREsp 1827724 - Publicação prevista para 14/09/2021

08/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00247106/2021 - AgInt no AREsp 1827724/SP

03/09/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude do estabelecimento, por esta Corte(Portaria STJ/GP 284, de 01.09.2021), de ponto facultativo na segunda-feira, 06/09/2021, a data final da sessão virtual da Primeira Turma com início em 31/08/2021 foi prorro

01/09/2021 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000582-2021-AJC-1T)

31/08/2021 19:52

Juntada de Certidão : Certifico que o Termo de retirada de pauta retro FICA SEM EFEITO, em razão de ter sido lançado indevidamente. Certifico, ainda, que o presente feito permanece em julgamento na sessão virtual de 31/08 a 06/09/2021.

31/08/2021 06:11

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00247106/2021

24/08/2021 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000582-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021

23/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2021 15:05

Incluído em pauta para 31/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247106/2021 - AgInt no AREsp 1827724/SP

19/08/2021 11:14

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/04/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/04/2021 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/04/2021 19:45

Determinada a distribuição do feito

22/04/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/04/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/03/2021 e término em 20/04/2021 o prazo para AKIKO MAGDA NAKAMURA DEVIDIS apresentar resposta à petição n. 247106/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 307.

25/03/2021 06:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2021 Petição Nº 247106/2021 -

24/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 247106/2021. Publicação prevista para 25/03/2021)

24/03/2021 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247106/2021

24/03/2021 12:04

Protocolizada Petição 247106/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2021

05/03/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2021

04/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2021

04/03/2021 11:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

12/02/2021 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2021 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO