TJSP - 0002391-85.2018.8.26.0554

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santo Andre

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WELTON ORLANDO WOHNRATH

OAB: 216701/SP

CPF *77.***.*42-84

FERNANDO MENEZES NUNES

OAB: 347847/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA ESTER OREDENES MORALES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Welton Orlando Wohnrath (OAB 216701/SP), Fernando Menezes Nunes (OAB 347847/SP) Processo 0002391-85.2018.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Cristiano Oliveira dos Santos -

    Vistos.

    Diante do decurso do prazo da suspensão condicional do processo, conforme se vê às fls. 96, bem como diante da manifestação do Ministério Público a fls. 116, declaro extinta a punibilidade de Cristiano Oliveira dos Santos, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

    Arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo.

    P.R.I.C.

    Santo André, 24 de agosto de 2023.

  • 26/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:49

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 23/08/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 11:03

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 15:23

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2020 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 04:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2020 04:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 05:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/10/2019 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/10/2019 18:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2019 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2019 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2019 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2019 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2019 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2019 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2019 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2019 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2019 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2019 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2018 16:49

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2018 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2018 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2018 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2018 10:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2018 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2018 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2018 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2018 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2018 17:48

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2018 03:00:00, 4ª Vara Criminal.

  • 24/09/2018 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2018 13:20

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2018 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2018 18:22

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2018 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2018 17:22

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2018 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2018 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2018 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2018 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2018 15:50

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 11/07/2018 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2018 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2018 13:45

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 03/07/2018 15:40

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/07/2018 18:37

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2018 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2018 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2018 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2018 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2018 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2018 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2018 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2018 16:55

    Recebidos os autos

  • 06/06/2018 16:55

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 06/06/2018 16:54

    Recebidos os autos

  • 06/06/2018 05:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2018 17:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/05/2018 11:54

    Recebidos os autos

  • 16/04/2018 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2018 17:16

    Recebidos os autos

  • 12/04/2018 13:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/04/2018 12:32

    Recebidos os autos

  • 02/03/2018 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2018 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 18:00

    Recebidos os autos

  • 15/02/2018 19:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/02/2018 17:20

    Recebidos os autos

  • 15/02/2018 16:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/02/2018 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2018 16:31

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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