TJSP - 1502033-36.2017.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO

CNPJ: 45.699.626/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CASEMIRO COSTA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joao Casimiro Costa Neto (OAB 14900/SP) Processo 1502033-36.2017.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Casemiro Costa Neto -

    Vistos.

    I - O Juízo encontra-se garantido pela penhora de fls. 46/50 dos autos de nº 0003007-85.1996.8.26.0116, reunido a este, tendo o executado oposto embargos à execução fiscal, nos termos doart.16 da Lei n. 6.830/80, conforme retro certificado.

    Os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo, todavia, fica suspensa a aplicação de medidas constritivas ao patrimônio do executado até o seu julgamento.

    Assim, aguarde-se o julgamento dos embargos.

    II - Int.

    P.

  • 28/08/2023 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2023 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2023 22:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 23:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2023 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 22:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 17:03

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2022 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2021 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2021 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 13:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2021 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2021 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 17:51

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2021 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2021 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 04:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2020 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2020 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2020 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 15:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 31/03/2020 10:40

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2020 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 16:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2019 11:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 09:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2019 15:36

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2019 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 15:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2019 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2019 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 09:15

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 07/08/2019 11:23

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2019 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2019 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 12:37

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2018 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2018 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2018 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2018 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2018 14:32

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2018 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2018 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2018 09:48

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2018 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2018 14:03

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2017 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2017

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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