07/05/2025 13:33

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:31

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:34

Remetido ao DJE
15/01/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 17:13

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:52

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2024 12:41

Apensado ao processo
10/07/2024 18:06

Petição Juntada
18/06/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 09:02

Remetido ao DJE
17/06/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 20:42

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:35

Petição Juntada
02/02/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:52

Remetido ao DJE
16/01/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 02:22

Suspensão do Prazo
06/10/2023 08:35

Réplica Juntada
03/10/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:17

Remetido ao DJE
29/09/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 18:36

Contestação Juntada
31/08/2023 06:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/08/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Raniero (OAB 274574/SP), Natalia Vilela de Assis (OAB 455556/SP) Processo 1038464-94.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diana Maria Felix Viana Luciano - Defiro a gratuidade.

Descabe o pedido de tutela antecipada, tal como deduzido na inicial.

Primeiro porque não ficou demonstrado suficientemente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, no que diz respeito a toda extensão do pedido de tutela antecipada.

Segundo porque, não ficou suficientemente preenchido os elementos que evidenciem a probabilidade do direito.

Fica, portanto, indeferido o pedido de tutela antecipada.

Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca.

Por ora, cite-se.

Intimem-se.
28/08/2023 00:33

Remetido ao DJE
25/08/2023 20:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 18:56

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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