TJSP - 1030699-51.2023.8.26.0001
1ª instância - 04 Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 21:08
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 21:07
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 17:10
Homologada a Transação
-
15/05/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 09:20
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 22:28
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2023 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 11:45
Juntada de Ofício
-
21/11/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 21:51
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 09:51
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 05:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 08:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 23:57
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 18:04
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rosilene Teixeira Martins (OAB 134391/SP) Processo 1030699-51.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosilene Teixeira Martins, Rosilene Teixeira Martins - DECIDO.
Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual disciplinada no artigo 98 do CPC o que restou anotado.
Considerando a garantia constitucional de duração razoável do processo também prevista no art. 4º do C.PC/2015, bem como que as partes podem se conciliar independentemente do concurso judicial, fica dispensada a realização da audiência de tentativa de conciliação.
Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, CITE-SE a parte ré, pela via POSTAL, para responder, no prazo 15 (quinze) dias.
Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC).
Caso o réu não tenha condições financeiras de contratar um Advogado, poderá re querer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com antecedência, procure a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/).
Caso a citação postal tenha resultado negativo, e requerendo a parte autora (bem como recolhendo a GRD caso não seja beneficiária da gratuidade processual), cópia da presente decisão servirá de MANDADO.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 14:07
Expedição de Carta.
-
28/08/2023 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
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28/08/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 11:52
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 09:04
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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