TJSP - 0000239-25.2020.8.26.0512

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Polo Ativo

Partes

AVIMAR DE CASSIO HERCULANO

CPF *56.***.*98-75

JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO

CPF *56.***.*89-83

Advogados

VINICIUS DUARTE SIQUEIRA

OAB: 427318/SP

CPF *06.***.*45-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ARNALDO RYOICHI USUI

CPF *07.***.*70-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Duarte Siqueira (OAB 427318/SP) Processo 0000239-25.2020.8.26.0512 - Precatório - Reqte: Avimar de Cassio Herculano -

    Vistos.

    Em respeito à garantia constitucional da razoável duração do processo, e, de modo a evitar uma maior demora na prestação jurisdicional, REVEJO a decisão de fls. 64.

    Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

    Assim, expeça-se ofício requisitório.

    Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

    Int.

  • 05/12/2024 11:49

    Documento Juntado

  • 28/11/2024 11:02

    Documento Juntado

  • 27/11/2024 13:56

    Documento Juntado

  • 04/11/2024 06:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2024 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 24/10/2024 18:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2024 18:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força Maior

  • 18/10/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 06:30

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 15/10/2024 11:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/10/2024 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 05:30

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 16:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/10/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 10:03

    Incidente Processual Instaurado

  • 31/08/2024 14:30

    Petição Juntada

  • 13/08/2024 12:14

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 16:27

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2024 23:30

    Petição Juntada

  • 05/07/2024 06:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/06/2024 10:36

    Documento Juntado

  • 20/06/2024 10:12

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/06/2024 08:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/06/2024 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 19/06/2024 21:31

    Ofício Expedido

  • 18/06/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2024 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2024 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 11:34

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 11:03

    Petição Juntada

  • 09/03/2024 06:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/02/2024 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2024 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 17:21

    Petição Juntada

  • 05/12/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 13:42

    Petição Juntada

  • 07/11/2023 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 11:00

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 31/10/2023 08:31

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 06:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/08/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB 177555/SP), Vinicius Duarte Siqueira (OAB 427318/SP) Processo 0000239-25.2020.8.26.0512 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Avimar de Cassio Herculano - HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo perito às fls. 164/171, com valor principal no total de R$ 84.899,48 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), data-base novembro/2019.

    Fixo o percentual de 10% sobre o valor da condenação a título de honorários sucumbenciais, com a observância do verbete da Súmula 111 do STJ.

    Apresente a parte autora a planilha de cálculos contendo o valor de honorários sucumbenciais no prazo de 10 dias.

    Cumprido, intime-se o INSS para que se manifeste no prazo de 10 dias.

  • 18/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 09:43

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 17:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/04/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 21/04/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 06:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/03/2023 11:13

    Petição Juntada

  • 22/03/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 10:41

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 17:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/10/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 06:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/09/2022 15:22

    Petição Juntada

  • 07/09/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2022 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 12:30

    Petição Juntada

  • 09/08/2022 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 09:00

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2022 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 09:10

    Petição Juntada

  • 14/07/2022 14:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/07/2022 14:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/06/2022 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2022 12:43

    Petição Juntada

  • 23/05/2022 12:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/05/2022 09:05

    Ofício Expedido

  • 04/12/2021 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2021 06:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/11/2021 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2021 11:20

    Petição Juntada

  • 18/11/2021 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2021 13:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2021 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 00:01

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2021 17:04

    Decisão

  • 06/10/2021 21:10

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 12:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/06/2021 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2021 09:26

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2021 14:44

    Decisão

  • 22/04/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 12:23

    Petição Juntada

  • 13/04/2021 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 04:44

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2021 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2021 10:28

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2021 19:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/03/2021 18:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/03/2021 19:31

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 02/03/2021 15:12

    Petição Juntada

  • 01/03/2021 14:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/02/2021 15:58

    Ofício Expedido

  • 11/02/2021 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/02/2021 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2021 17:52

    Remetido ao DJE

  • 01/02/2021 17:35

    Proferido Despacho

  • 31/01/2021 15:36

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 03:50

    Petição Juntada

  • 01/12/2020 12:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2020 10:05

    Remetido ao DJE

  • 26/11/2020 19:31

    Petição Juntada

  • 25/11/2020 16:57

    Proferido Despacho

  • 23/11/2020 23:10

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 21:11

    Petição Juntada

  • 17/09/2020 09:20

    Petição Juntada

  • 12/08/2020 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2020 10:13

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2020 07:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/07/2020 16:53

    Petição Juntada

  • 16/07/2020 00:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2020 00:12

    Decisão

  • 01/07/2020 12:41

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 12:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/06/2020 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2020 10:37

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2020 21:24

    Proferido Despacho

  • 11/06/2020 19:43

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2020 09:10

    Petição Juntada

  • 07/05/2020 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2020 11:13

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2020 19:21

    Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital

  • 04/05/2020 17:24

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 17:23

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2014

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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