01/07/2025 16:22

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
01/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:36

Juntada de Ofício
23/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:40

Autos no Prazo
26/09/2024 16:26

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
26/09/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/09/2024 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
06/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
02/02/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 11:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:25

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
25/10/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 00:56

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:34

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 09:27

Remetido ao DJE para Republicação
12/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 14:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 15:55

Conclusos para despacho
18/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vargas Caldeira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21198/SP) Processo 1027041-76.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduarda Gomes -

Vistos.

Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, concedo ao/à(s) requerente(s) o prazo de cinco dias para a juntada das duas últimas declarações de bens e rendimentos, completas, bem como o extrato de movimentação bancária e de cartão de crédito dos dois últimos meses, para a apreciação do pedido.

Em querendo, no mesmo prazo, poderá/ão providenciar o recolhimento das custas iniciais.

Int.
29/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 09:47

Remetido ao DJE para Republicação
29/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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