TJSP - 1003866-29.2023.8.26.0281

1ª instância - 02 Civel de Itatiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICHARD SILVEIRA MUNIZ

CPF *88.***.*11-54

Advogados

JOSE FRANCISCO FERES

OAB: 105564/SP

CPF *80.***.*90-19

Polo Passivo

Partes

MARIA ALICE NUNES DE GODOI

CPF *26.***.*32-98

TAMIRES APARECIDA DE GODOI

CPF *54.***.*38-08

TANIA MARA DE GODOI

CPF *37.***.*31-76

Advogados

CRISTIANO APARECIDO GONCALVES LEME

CPF *49.***.*78-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 06:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/12/2024 22:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/11/2024 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2024 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2024 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 19:00

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2024 23:41

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 09:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/10/2024 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2024 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2024 17:58

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 17/10/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 17:16

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 00:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 18:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/09/2024 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2024 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 16:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2024 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 08:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 08:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 11:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 08:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/09/2023 07:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 21:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2023 05:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/08/2023 10:19

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 08:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Francisco Feres (OAB 105564/SP) Processo 1003866-29.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Richard Silveira Muniz -

    Vistos.

    I) Fls. 80/86.

    Diante da declaração de hipossuficiência financeira firmada e demais documentos exibidos, defiro ao autor o benefício da justiça gratuita.

    Anote-se e observe-se.

    II) Deixa-se de designar a audiência prévia prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil); e c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil), ressaltando-se, desde logo, que após a apresentação de contestação as partes serão instadas a esclarecer o efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSCC, oportunidade em que deverão informar os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores, de forma a viabilizar o envio de convite para a realização de sessão de videoconferência.

    Assim, CITE-SE e INTIME-SE o réu, por carta AR digital, nos termos do Comunicado CG 1817/2016, para integrar a relação processual (artigo 238, do Código de Processo Civil) e oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 335, ambos do Código de Processo Civil), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (artigo 344, do Código de Processo Civil), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, de acordo com o modo como feita a citação (artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil).

    III) Intimem-se.

  • 24/08/2023 08:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:45

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 07:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 10:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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