31/10/2023 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:34

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josiane Hiromi Kamiji (OAB 240224/SP), Fernando Quintella Catarino (OAB 243796/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1003954-46.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Celina Furlan - Reqdo: Banco Pan S/A - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente ação, como é o caso dos autos, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Em face disso, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, caso necessário.

Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita.

Na referida apuração deverá constar a taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, no valor de R$ 1% do valor da execução satisfeita, tendo em vista o pagamento efetuado nos autos.

Realizados os cálculos, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das taxas e despesas constantes da planilha elaborada pela serventia.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo acima estipulado ou não sendo a parte executada, representada por procurador, intime-se pessoalmente, por carta, para o pagamento no prazo de 60 dias a contar da juntada do aviso de recebimento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Os comprovantes de pagamento deverão ser juntados aos autos, sendo que a não comprovação, no prazo legal, ensejará a inscrição da dívida perante o Fisco.A intimação dirigida ao endereço cadastrado no processo presume-se válida pois compete à parte atualizá-lo sempre que houver modificação temporária ou definitiva (art.274, parágrafo único, CPC).

Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019, p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão.

Para emissão das guias pela internet, acesse o linkhttp://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas) -https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp O recolhimento das despesas ao FEDT estão disponíveis em todas as Agências do Banco do Brasil, poderão ser obtidos na Internet, para preenchimento e emissão através do site do Banco do Brasil, acessando: Formulários São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal (FEDT https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/, utilizando-se do código respectivo.

O recolhimento da diligencia do oficial de justiça, poderá ser feito pelo link http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo#/- (Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça).

O recolhimento das despesas do Fundo Especial de Custeio de Perícias, conforme Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a restituição do valor despendido à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, deverá ser feito mediante depósito identificado no Banco: 001 - Banco do Brasil - Agência: 01897-X C/C 00139605-6 CNPJ: 46.***.***/0001-80.

Publique-se e intime-se.
24/08/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:28

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:59

Conclusos para despacho
11/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 11:53

Expedição de Certidão.
07/07/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 16:16

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:52

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
08/03/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 14:10

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 14:10

Expedição de Certidão.
28/03/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:56

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2022 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:45

Recebidos os autos
06/12/2021 06:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2021 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2021 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2021 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2021 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 08:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/10/2021 13:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2021 23:30

Julgado procedente em parte o pedido
08/06/2021 19:55

Conclusos para julgamento
07/06/2021 16:13

Expedição de Certidão.
18/05/2021 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 06:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2021 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2021 01:16

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 16:14

Juntada de Outros documentos
17/03/2021 14:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2021 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2021 15:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/03/2021 17:12

Conclusos para julgamento
01/03/2021 16:50

Expedição de Certidão.
16/02/2021 05:06

Ato ordinatório praticado
22/12/2020 03:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2020 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2020 20:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 18:14

Conclusos para despacho
27/11/2020 17:03

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2020 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2020 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2020 17:13

Expedição de Certidão.
18/11/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 09:48

Conclusos para despacho
11/11/2020 18:51

Juntada de Petição de contestação
03/11/2020 16:11

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 14:27

Expedição de Certidão.
03/11/2020 14:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 12227, classe_nova: 7
03/11/2020 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2020 16:35

Expedição de Certidão.
28/10/2020 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2020 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2020 08:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 14:52

Expedição de Ofício.
14/10/2020 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2020 10:46

Expedição de Carta.
13/10/2020 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2020 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2020 16:57

Conclusos para decisão
30/09/2020 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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