TJSP - 1500591-24.2023.8.26.0569
1ª instância - 02 Cumulativa de Boituva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 09:29
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 19:41
Expedição de Ofício.
-
01/09/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 01:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2024 19:43
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 19:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
04/07/2024 15:17
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 13:28
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/06/2024 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 13:18
Juntada de Mandado
-
03/05/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 16:39
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 15:05
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 00:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 13:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/04/2024 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 01:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 17:46
Desclassificado o Delito
-
17/04/2024 19:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 08:27
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 11:09
Juntada de Mandado
-
15/11/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2023 16:42
Juntada de Mandado
-
27/10/2023 05:14
Expedição de Ofício.
-
26/10/2023 14:22
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 05:49
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/10/2023 16:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/04/2024 04:00:00, 2ª Vara.
-
10/10/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 09:08
Evoluída a classe de 279 para 300
-
09/10/2023 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 07:18
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 11:22
Juntada de Mandado
-
31/08/2023 19:55
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 17:28
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alberto Araujo (OAB 400977/SP) Processo 1500591-24.2023.8.26.0569 - Inquérito Policial - Indiciado: CÍCERO MATEUS NOGUEIRA DA SILVA -
Vistos.
Notifique-se o denunciado para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei nº 11.343/06), consistente em defesa preliminar e exceções, momento em que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando as provas que pretende produzir e arrolando até o número máximo de cinco testemunhas (Lei 11.343/06, art. 55, § 1º).
Sem prejuízo, fica o defensor constituído nos autos intimado para oferecê-la.
Fica desde já, facultado ao Advogado a apresentação de declaração por escrito quando se tratar de testemunhas meramente sobre antecedentes.
Com a juntada da defesa prévia, tornem-me os autos conclusos para apreciação do recebimento da denúncia.
Oficie-se ao I.I.R.G.D. requisitando a Folha de Antecedentes do denunciado.
Int. -
24/08/2023 01:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 19:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 14:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/08/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 11:28
Evoluída a classe de 279 para 300
-
12/07/2023 10:14
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/07/2023 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/07/2023 09:40
Recebidos os autos
-
09/07/2023 18:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/07/2023 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/07/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
09/07/2023 09:53
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2023 09:53
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2023 13:29
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
08/07/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2023 12:52
Expedição de Alvará.
-
08/07/2023 12:26
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
08/07/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
08/07/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2023 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 20:21
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 20:21
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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