15/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 16:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 12:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 12:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP), Getúlio Santos Moreira (OAB 448551/SP) Processo 1017910-94.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luana de Jesus Noronha - Reqda: Claro S/A - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta julgo improcedentes os pedidos, dando por extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Por fim, ante a sucumbência, arcará a parte autora com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios da parte adversa que ora fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Torno suspensa a exigibilidade da condenação, na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo legal.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

P.I.C.
18/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:54

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 13:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 13:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 08:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 14:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2023 10:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/05/2023 15:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2023 08:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 22:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2023 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 11:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2023 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2022 12:39

Determinada a emenda à inicial
19/12/2022 07:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/12/2022 13:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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