01/08/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2024 22:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:50

Mandado devolvido #{resultado}
05/02/2024 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2023 06:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/11/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 17:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 18:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 09:48

Baixa Definitiva
16/10/2023 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2023 05:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 07:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Réu Revel (OAB R/SP), Matheus José Pereira dos Reis Arquejada (OAB 465333/SP) Processo 1002492-49.2023.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Reqte: Ana Carolina Carneiro de Oliveira - Reqdo: Franklin William Rocha de Oliveira - Ante o exposto, julga-se procedente a ação para: decretar o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal, alterado pela emenda constitucional nº 66/2010; determinar a partilha dos bens imóveis do casal, nos termos da fundamentação, na proporção de 50% para cada parte; definir a guarda da filha S.E. de O.

R. unilateralmente à genitora, com residência fixa no lar materno, fixando-se as visitas em fins de semana alternados, nos quais o genitor poderá retirar a criança no sábado às 8h e devolvê-la no domingo às 17h; fixar os alimentos definitivos a serem pagos pelo requerido à filha S.E. de O.

R. em 35% do salário mínimo federal, incluindo-se 13º salário, devendo estes serem pagos até o dia 10 de cada mês, na conta indicada pela parte autora; determinar que a requerente volte a usar o nome de solteira, qual seja, A.C.C de O., tudo para extinguir o feito com apreciação do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §2º, corrigido monetariamente, observado o §3º do artigo 98 do CPC, para os que gozam do benefício.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo.

Cópia da sentença, com as certidões de trânsito, servirá como termo de guarda e como mandado de averbação junto ao cartório de registro civil.

Ciência ao Ministério Público.

Expeça-se a certidão de honorários em favor do patrono nomeado pelo convênio DPE/OAB às f. 11.

Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

P.I.
24/08/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 23:17

Julgado procedente o pedido
09/08/2023 13:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 07:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 08:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 13:51

Mandado devolvido #{resultado}
23/06/2023 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 06:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 17:07

Mandado devolvido #{resultado}
12/05/2023 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2023 18:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 00:37

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2023 13:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 16:46

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/04/2023 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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