TJSP - 0002309-70.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDGAR FAGUNDES DE AQUINO

CPF *51.***.*37-70

Advogados

MAURO CAMPOS DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 437153/SP

CPF *15.***.*57-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2025 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 16:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

  • 10/01/2025 17:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.

  • 29/10/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 13:39

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/10/2024 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 04:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 01:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mauro Campos de Oliveira Filho (OAB 437153/SP) Processo 0002309-70.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDGAR FAGUNDES DE AQUINO -

    Vistos.

    Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público.

    Na medida em que o apenado possui defensor constituído, concedo 30 dias para que a defesa esclareça ao apenado a necessidade de comparecimento perante o setor de liberados, por seus próprios meios, bem como a retomar o cumprimento de sua reprimenda.

    Em caso de comparecimento perante o setor de liberados, regularize-se o prontuário perante o sistema SAJ.

    Transcorrido in albis o prazo assinalado sem comparecimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Intimem-se.

  • 16/08/2023 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 22:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/03/2022 22:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/07/2020 09:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2020 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2020 09:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/07/2020 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/07/2020 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2020 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2020 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2020 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 16:28

    Concedida Progressão de regime

  • 08/05/2020 12:59

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 14:12

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 09:47

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 21:11

    Proferido Despacho

  • 29/04/2020 17:42

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2020 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 17:15

    Proferido Despacho

  • 31/03/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 16:41

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 16:11

    Proferido Despacho

  • 11/03/2020 16:15

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 18:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2020 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 11:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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