06/03/2025 20:24

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 20:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2025.
12/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:24

Recebidos os autos
31/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
15/07/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:24

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:53

Conclusos para despacho
10/06/2024 23:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2024 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2024 14:05

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 12:55

Conclusos para julgamento
29/01/2024 11:38

Conclusos para decisão
24/01/2024 20:51

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:40

Conclusos para decisão
08/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 04:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Khyane Pilat (OAB 407318/SP) Processo 1118071-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Lopes - 1 - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 2 - Defiro a tramitação prioritária do feito, em razão da idade do requerente.

Anote-se 3 - INDEFIRO o pleito antecipatório.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Não se verifica, neste momento processual, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, ainda mais porque o autor vem sofrendo descontos desde 2021 sem oposição.

Assim, faz-se necessária a instalação do devido contraditório.

A cautela deve ser adotada no presente caso, a prestigiar a ampla defesa e a adequada instrução do processo. 4 - Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes. 5 - Cite-se a parte demandada (Itaú Unibanco S.A) por meio de carta, para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias.

Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil.
29/08/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:44

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 06:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 07:07

Conclusos para decisão
26/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
24/08/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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