08/03/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/01/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:02

Recebidos os autos
02/10/2023 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 12:47

Expedição de Certidão.
30/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), George Hidasi Filho (OAB 39612/GO) Processo 1000781-09.2023.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dulce Bernardes do Carmo - Reqdo: BANCO BMG S/A - Ante o exposto, julga-se improcedente o pedido, com extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condena-se a parte autora ao pagamento das despesas e dos honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, garantindo-se, nos casos que se amoldarem ao art. 85, §8º do CPC, o importe mínimo recomendado na respectiva categoria da tabela da OAB/SP para o ano corrente, de acordo com a disposição do art. 85, parágrafo 8º-A, do referido diploma legal.

De rigor, ainda, a observância da gratuidade da justiça para os que gozam do benefício.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo.

P.I., oportunamente, arquive-se.
24/08/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 23:17

Julgado improcedente o pedido
15/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento
08/08/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2023 23:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 14:27

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:32

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 15:56

Expedição de Carta.
05/06/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 10:51

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:24

Recebidos os autos
15/03/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 12:25

Expedição de Certidão.
14/03/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/02/2023 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 21:36

Julgamento Sem Resolução de Mérito
15/02/2023 09:51

Conclusos para julgamento
14/02/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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