TJSP - 1501933-48.2023.8.26.0544
1ª instância - 02 Cumulativa de Francisco Morato
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 16:28
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 16:28
Expedição de Ofício.
-
21/01/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2025 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2025 16:36
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2024 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 12:15
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
30/04/2024 11:09
Guia Eletrônica Enviada
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 11:04
Expedição de Ofício.
-
26/04/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 02:05
Suspensão do Prazo
-
12/04/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:59
Trânsito em Julgado às partes
-
21/03/2024 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2024 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2024 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2024 13:50
Juntada de Mandado
-
22/01/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 15:43
Expedição de Ofício.
-
22/01/2024 15:43
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
19/01/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 14:10
Julgada Procedente a Ação
-
19/01/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 09:45
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 19:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 15:03
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2023 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 13:58
Juntada de Mandado
-
08/12/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2023 17:33
Mantida a Prisão Preventiva
-
29/11/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2023 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2023 13:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2023 08:54
Suspensão do Prazo
-
08/11/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 15:30
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 15:30
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 15:29
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/11/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 15:03
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2023 02:00:00, 2ª Vara.
-
28/09/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2023 16:02
Mantida a Prisão Preventiva
-
25/09/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2023 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 14:46
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Ferreira de Carvalho (OAB 129983/SP) Processo 1501933-48.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS DA SILVA -
Vistos.
Vem o réu DOUGLAS DA SILVA, qualificado nos autos, pleitear sua liberdade provisória, argumentado falta dos requisitos legais, etc. (fls. 104/105).
O(A) Dr(a).
Promotor(a) de Justiça manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 109/110). É o breve relato do pedido e da manifestação ministerial.
Inicialmente, cumpre observar que o réu está sendo processado pela prática, em tese, do crime de Furto (artigo 155, caput, do Código Penal), sendo a prisão em flagrante analisada às fls. 50/51, convertendo-a em preventiva, não surgindo novos elementos que autorizem a sua revogação.
Nestes termos, mantenho a decisão de fls. 50/51 por seus próprios fundamentos.
Int.
Ciência ao MP. -
23/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2023 20:35
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
14/08/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 15:36
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 14:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2023 14:23
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 14:00
Juntada de Mandado
-
03/08/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 14:57
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 14:46
Expedição de Ofício.
-
31/07/2023 16:46
Expedição de Ofício.
-
31/07/2023 13:18
Evoluída a classe de 280 para 283
-
24/07/2023 16:46
Expedição de Mandado.
-
10/07/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2023 20:22
Recebida a denúncia
-
06/07/2023 14:21
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 15:43
Mudança de Magistrado
-
30/06/2023 12:56
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/06/2023 17:54
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 17:54
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 17:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 10:41
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2023 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2023 07:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/06/2023 07:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/06/2023 07:34
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/06/2023 19:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/06/2023 19:22
Expedição de Certidão.
-
25/06/2023 17:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/06/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
25/06/2023 17:37
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 18:25
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
23/06/2023 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 12:19
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
23/06/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
23/06/2023 08:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
23/06/2023 07:53
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 07:49
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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