27/06/2024 13:04

Baixa Definitiva
27/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 07:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/03/2024 07:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/03/2024 00:43

Expedição de Certidão.
14/03/2024 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 08:03

Expedição de Certidão.
13/03/2024 08:02

Determinado o arquivamento
12/03/2024 11:21

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:13

Recebidos os autos
20/10/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
08/10/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 1028508-07.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Henrique do Nascimento, Edmar Andre da Silva, Marcelo Mendonça, Wagner Hiraishi, Jacqueline Michelle Vieira Ricardo - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 83/90, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
25/08/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.
07/06/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 17:46

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 11:27

Conclusos para julgamento
04/03/2023 06:27

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 19:09

Juntada de Petição de contestação
24/07/2022 09:05

Expedição de Certidão.
14/07/2022 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 13:54

Expedição de Certidão.
13/07/2022 11:14

Expedição de Mandado.
13/07/2022 01:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2022 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 08:38

Conclusos para despacho
04/07/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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