13/09/2024 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:31

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:39

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 17:26

Homologada a Transação
01/12/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 11:24

Conclusos para julgamento
09/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 11:05

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 12:39

Juntada de Mandado
11/10/2023 10:01

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2023 03:30:00, 3ª Vara.
09/10/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2023 17:34

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:37

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:38

Conclusos para decisão
31/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 22:35

Conclusos para despacho
30/08/2023 18:36

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Henrique Rossi da Silva (OAB 341270/SP) Processo 1002470-47.2023.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luziane Lopes Pereira dos Santos -

Vistos. 1) Concedo ao(à) embargante os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Apense o presente ao processo nº 0000615-84.2022.8.26.0368.

Com fulcro no artigo 678, caput, do Código de Processo Civil, defiro em parte o pedido de liminar para manter o(a) embargante na posse do veículo objeto da constrição judicial (descrito na inicial), diante da documentação apresentada, ficando dispensada a caução de que trata o parágrafo único do artigo supra.

Mantém-se, porém, o bloqueio RENAJUD quanto à transferência, conforme abaixo deliberado, a fim de se preservar a integridade do bem caso a presente demanda venha a ser julgada improcedente, sem risco, dessarte, de outra transferência a terceiro estranho à lide. 2) Proceda o auxiliar deste Juízo, portanto, ao imediato desbloqueio do licenciamento (e circulação) do bem objeto dos autos (IMP/FIAT SIENA 6 MARCHAS, 1998/1999, placa CPD7050), mantendo-se, por enquanto, o bloqueio em relação à transferência, através do sistema RENAJUD, diretamente nos autos do cumprimento de sentença do qual este processo é dependente, certificando-se em ambos os feitos. 3) Ainda com fundamento no artigo 678, caput, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do curso do processo principal de execução logo supra descrito, tangível ao bem objeto destes embargos, descrito acima.

Procedam-se às anotações na execução em apreço. 4) Sem prejuízo, cite-se o embargado na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos do processo principal acima (CPC, art. 677, §3º) para responder aos termos destes Embargos de Terceiro, querendo, no prazo de 15(quinze) dias (CPC, art. 679), sob pena de revelia (CPC, art. 679, última parte c.c. art. 344 do Código de Processo Civil, verbis: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Para tanto, deverá cadastrar o advogado da parte embargada que figura como exequente no feito executivo.

Int.
17/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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