TJSP - 1500666-49.2021.8.26.0079
1ª instância - 02 Criminal de Botucatu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 11:55
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 15:41
Expedição de Ofício.
-
10/10/2023 10:44
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 10:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/10/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano Lupino Camargo (OAB 356918/SP), Quezia Hapuque Souza Pires (OAB 478071/SP) Processo 1500666-49.2021.8.26.0079 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: RAFAEL VICTOR TAVARES ABELHA -
Vistos.
Em que pese o parecer retro do Ministério Público, verifico que as armas apreendidas nos autos tratam-se de 02 facas, um soco inglês (soqueira) e uma barra de ferro, conforme constou no laudo de fls. 40/55, motivo pelo qual deixo de encaminhá-las ao Comando do Exército.
Assim, determino a DESTRUIÇÃO do(s) objeto(s) apreendido(s) nos autos.
Comunique-se à Autoridade Policial.
Servirá o presente por cópia digitada, como ofício.
No mais, verifico que o ofício expedido às fls. 640, bem como a certidão de trânsito em julgado possuem erro material, motivo pelo qual devem ser retificados.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. -
24/08/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 11:18
Arquivado Definitivamente
-
27/07/2023 17:11
Expedição de Ofício.
-
27/07/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 09:08
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 18:34
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 19:50
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2023 15:10
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 15:52
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 15:46
Expedição de Alvará.
-
02/06/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 14:01
Expedição de Alvará.
-
02/06/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 09:22
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 17:50
Julgado procedente o pedido
-
01/06/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:02
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2023 15:45
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 15:33
Juntada de Ofício
-
05/04/2023 15:37
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 23:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
12/03/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 09:51
Juntada de Ofício
-
02/03/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/02/2023 15:20
Juntada de Mandado
-
23/02/2023 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2023 15:19
Juntada de Mandado
-
23/02/2023 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2023 15:16
Juntada de Mandado
-
23/02/2023 15:14
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 17:28
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2023 12:57
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2023 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2023 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2023 16:08
Juntada de Mandado
-
30/11/2022 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2022 21:19
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 09:54
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 10:37
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 16:32
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 16:31
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 16:31
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 16:30
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 15:21
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 15:20
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 15:19
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 15:19
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 15:19
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 15:19
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 13:57
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 12:16
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 10:05
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2022 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2022 06:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2022 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2022 14:19
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 13:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/06/2023 09:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
09/10/2022 21:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/10/2022 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2022 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 17:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2022 16:15
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 15:59
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/06/2023 09:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
10/09/2022 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2022 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 00:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 10:16
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2022 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2022 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2022 10:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 09:55
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 16:37
Expedição de Ofício.
-
26/08/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 14:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/08/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2022 10:21
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2022 15:42
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 09:40
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2022 09:40
Juntada de Mandado
-
22/08/2022 06:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2022 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2022 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2022 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2022 07:34
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 09:55
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 09:40
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 21:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 18:21
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 16:02
Expedição de Ofício.
-
29/07/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2022 17:03
Expedição de Mandado.
-
28/07/2022 14:00
Expedição de Certidão.
-
28/07/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2022 11:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 11:41
Proferida Sentença de Pronúncia
-
12/07/2022 09:12
Conclusos para julgamento
-
12/07/2022 08:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/07/2022 22:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2022 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2022 22:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/07/2022 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2022 16:13
Expedição de Ofício.
-
01/07/2022 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 09:18
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 17:27
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 07:35
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 11:52
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2022 11:51
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2022 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 11:46
Juntada de Mandado
-
06/06/2022 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2022 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2022 14:47
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2022 15:13
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2022 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2022 07:52
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2022 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2022 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2022 16:03
Conclusos para decisão
-
04/05/2022 14:07
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 09:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2022 09:17
Juntada de Mandado
-
23/04/2022 15:44
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/06/2022 01:10:00, 1ª Vara Criminal.
-
12/04/2022 12:40
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2022 18:46
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2022 11:04
Expedição de Carta precatória.
-
04/04/2022 17:19
Expedição de Mandado.
-
04/04/2022 17:14
Expedição de Mandado.
-
04/04/2022 09:21
Expedição de Ofício.
-
02/04/2022 12:23
Expedição de Certidão.
-
02/04/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 18:04
Expedição de Certidão.
-
01/04/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:05
Juntada de Mandado
-
01/04/2022 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:03
Juntada de Mandado
-
01/04/2022 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:02
Juntada de Mandado
-
28/03/2022 16:18
Expedição de Ofício.
-
28/03/2022 16:17
Expedição de Ofício.
-
28/03/2022 16:17
Expedição de Ofício.
-
28/03/2022 12:16
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 12:16
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 12:15
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 12:15
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 12:14
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 12:13
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2022 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2022 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2022 18:01
Conclusos para decisão
-
17/12/2021 15:49
Realizado o Procedimento restaurativo #Tipo_Procedimento_Restaurativo em #data_hora em #local
-
17/12/2021 14:09
Expedição de Ofício.
-
17/12/2021 11:16
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 19:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 19:21
Juntada de Ofício
-
16/12/2021 00:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 11:33
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 11:32
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2021 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2021 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2021 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2021 13:25
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/03/2022 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
21/11/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 00:59
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 10:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2021 01:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2021 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2021 11:27
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 18:11
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2021 09:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2021 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2021 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2021 09:39
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 13:28
Conclusos para despacho
-
28/10/2021 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 10:45
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 12:08
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 17:52
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2021 17:51
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 14:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2021 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2021 08:35
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
23/09/2021 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2021 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2021 11:33
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 18:16
Expedição de Mandado.
-
17/09/2021 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2021 18:41
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 18:41
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2021 15:55
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 15:30
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2021 15:30
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2021 16:31
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 16:26
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 16:18
Juntada de Mandado
-
08/09/2021 19:11
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2021 14:36
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 21:18
Expedição de Ofício.
-
23/08/2021 19:08
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2021 16:16
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 15:32
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
19/08/2021 18:29
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 18:29
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
-
19/08/2021 18:22
Conclusos para decisão
-
19/08/2021 15:57
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/08/2021 18:27
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 18:02
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 18:02
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 17:02
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 14:01
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 12:37
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 12:37
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 18:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 18:56
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 14:56
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 14:52
Conclusos para despacho
-
01/06/2021 13:11
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 18:35
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 18:34
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 18:28
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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