TJSP - 1030949-05.2021.8.26.0050
1ª instância - 21 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:46
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 15:55
Expedição de Ofício.
-
18/02/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2025 03:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2025 16:47
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/02/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 16:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2025 15:55
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
05/02/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2025 15:43
Juntada de Mandado
-
16/01/2025 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2025 06:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2025 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 22:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2025 01:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2024 19:55
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2024 01:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2024 15:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 07:32
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 23:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB 284513/SP) Processo 1030949-05.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Ben Art28-A CPP: José Batista Bernardo dos Santos -
Vistos.
Intime-se a Defesa constituída de José Batista Bernardes dos Santos (conforme se verifica dos autos principais n. 1501725-47.2020.8.26.0228), na forma pugnada pelo órgão acusatório, para que informe se a doença que o impede de prestar serviços à comunidade uma vez por semana sobreveio à celebração do acordo e se há previsão de restabelecimento de sua condição de saúde para o cumprimento do ANPP, juntando atestados médicos para a comprovação dos fatos. -
16/08/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/06/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 18:36
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 12:24
Conclusos para despacho
-
25/02/2023 07:21
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 13:26
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 15:23
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/11/2022 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/10/2022 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2022 22:27
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 08:12
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 11:15
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2022 11:14
Juntada de Mandado
-
29/07/2022 15:48
Expedição de Ofício.
-
28/07/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 12:51
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 19:06
Expedição de Ofício.
-
01/04/2022 19:05
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 20:42
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 12:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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