13/08/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
27/07/2024 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:29

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.
12/07/2024 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:46

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:38

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:18

Recebidos os autos
17/06/2024 12:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/06/2024 12:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2024.
24/04/2024 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 08:17

Conclusos para despacho
22/04/2024 00:20

Juntada de Petição de Recurso adesivo
21/04/2024 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2024 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:23

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2024 07:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
05/03/2024 08:58

Conclusos para despacho
04/03/2024 09:52

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2024.
23/10/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:02

Conclusos para despacho
18/10/2023 20:32

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 08:25

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Cristine Cavalcanti (OAB 408441/SP) Processo 1115774-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilvaci Rosa dos Santos -

Vistos.

Levante-se o sigilo, por falta de hipótese legal para tanto.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Indefiro o pedido de tutela, pois a questão inexigibilidade do débito - demanda dilação probatória para apurar a sua origem, o qual a autora afirma desconhecer.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Intimem-se.
23/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:50

Expedição de Carta.
22/08/2023 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 08:39

Conclusos para decisão
22/08/2023 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001989-76.2023.8.26.0306

Alailton Bonifacio

Horizonte Jr Logistica e Transporte LTDA

Advogado: Matheus Reis Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1002362-46.2022.8.26.0176

Tomas Vitor Nunes Brando

Jose Tomaz Brando

Advogado: Bruno Bellotto Cauchioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2022 06:00

Exibir Processo

Processo nº 0006403-73.2018.8.26.0577

Marcia Aparecida da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0006403-73.2018.8.26.0577

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2018 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1000497-98.2023.8.26.0128

Sonia Maria da Silva

Prefeitura Municipal de Cardoso

Advogado: Luis Paulo Bednarski Pedrassolli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2024 12:26

Exibir Processo