TJSP - 1004425-04.2023.8.26.0566

1ª instância - 02 Civel de Sao Carlos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EICM SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA

CNPJ: 35.019.951/0001-97

Advogados

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB: 258692/SP

CPF *03.***.*10-23

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB: 270825/SP

CPF *38.***.*81-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 08:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/05/2024 08:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/05/2024 20:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/05/2024 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2024 13:34

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 29/04/2024 11:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/04/2024 10:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/04/2024 10:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2024 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/04/2024 17:57

    Homologada a Transação

  • 15/04/2024 15:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/04/2024 08:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/04/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 16:49

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 10:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/10/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 18:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2023 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/09/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 16:07

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 04/09/2023 19:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 16:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 18:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1004425-04.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eicm Serviços de Escritório Ltda - Reqdo: Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para confirmar a tutela provisória concedida e determinar à requerida em reestabelecer e manter ativo o plano de saúde da parte autora, nas mesmas condições originalmente contratadas.

    Sucumbente, a requerida arcará com as custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00.

    Anoto que a fixação de honorários pelo juízo considerou a complexidade da causa, bem como tempo de tramitação da demanda, de forma que a fixação em percentual sobre o valor da causa ocasionaria um enriquecimento sem causa do causídico da parte adversa.

    Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do NCPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

    Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

    Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    P.I. e arquivo.

  • 25/08/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 08:31

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2023 11:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/07/2023 11:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 12:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2023 08:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 17:08

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/06/2023 13:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/06/2023 09:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/06/2023 14:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 03:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/05/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2023 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 11:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/04/2023 12:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/04/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2023 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 14:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/04/2023 19:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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