27/05/2025 15:43

Mudança de Magistrado
30/07/2024 16:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/07/2024 16:32

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
23/07/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:33

Apensado ao processo
25/03/2024 10:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/02/2024 11:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2024 07:21

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:51

Remetido ao DJE
06/02/2024 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/10/2023 09:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/10/2023 13:57

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2023 11:06

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2023 02:52

Suspensão do Prazo
04/09/2023 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 17:26

Contrarrazões Juntada
28/08/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Marckis (OAB 255169/SP) Processo 1039231-90.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina Celia Gelfuso, Raquel Alexandra de Brito Bittencourt, Marlene dos Santos Freitas de Oliveira, Maristela Aparecida Silva Pessoas, Maria das Graças Silva Oliveira - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 128/136, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
25/08/2023 07:25

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 18:40

Recebido o recurso
24/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:12

Certidão de Cartório Expedida
16/06/2023 15:05

Recurso Interposto
02/06/2023 15:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/05/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 01:22

Remetido ao DJE
22/05/2023 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2023 18:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual
07/02/2023 12:44

Conclusos para Sentença
23/10/2022 00:53

Suspensão do Prazo
05/08/2022 13:56

Petição Juntada
05/08/2022 07:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 07:06

Remetido ao DJE
03/08/2022 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2022 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 11:21

Conclusos para Sentença
26/02/2022 01:30

Petição Juntada
23/02/2022 14:01

Petição Juntada
20/02/2022 10:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/02/2022 04:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2022 06:57

Remetido ao DJE
09/02/2022 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2022 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2021 16:19

Decisão
07/07/2021 17:20

Conclusos para Sentença
23/06/2021 09:08

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021 11:09

Remetido ao DJE
10/06/2021 15:44

Réplica Juntada
15/12/2020 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2020 23:10

Suspensão do Prazo
06/06/2020 00:35

Suspensão do Prazo
08/05/2020 04:08

Suspensão do Prazo
09/04/2020 01:15

Suspensão do Prazo
29/03/2020 08:22

Suspensão do Prazo
17/02/2020 11:12

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2020 08:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2020 19:54

Documento Juntado
17/01/2020 19:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2020 18:20

Mandado de Citação Expedido
16/01/2020 11:38

Remetido ao DJE
15/01/2020 16:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/12/2019 15:36

Conclusos para despacho
08/11/2019 14:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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