26/07/2024 08:09

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:06

Expedição de Carta.
25/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:29

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2023 07:44

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2023 18:48

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 08:17

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Paulo Morelli (OAB 101331/SP), Fabricio Mark Contatore (OAB 245623/SP), Jose Eduardo Grossi (OAB 98333/SP), Marielle Marçal de Oliveira (OAB 433920/SP) Processo 1503766-27.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Luiza Com e Emp Imobiliariosltda -

Vistos. 1.

Ciência da baixa dos autos. 2.

Cumpra-se o v. acórdão.

Para tanto, concedo ao(à) exequente o prazo de 30 (trinta) dias para que se manifeste em termos de prosseguimento.

Após, tornem conclusos. 3.

No silêncio, a execução fiscal restará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, iniciando-se a partir da ciência desta decisão pelo(a) credor(a), nos termos da tese fixada por ocasião do julgamento do REsp representativo de controvérsia nº. 1.340.553/RS. 4.

Escoado o prazo de suspensão anual, sem qualquer providência que assegure efetivo seguimento ao processo, os autos serão encaminhados automaticamente ao arquivo provisório, nos termos do que dispõe o artigo 40, da Lei nº. 6.830/80, independentemente de nova vista ao exequente. 5.

Superado o prazo prescricional, intimem-se as partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) Procurador(es), se o caso, para que se manifestem no prazo comum de 30 (trinta) dias, incumbindo ao(à) credor(a) o ônus de comprovar documentalmente a ocorrência de eventual causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 6.

Na sequência, venham os autos conclusos nos termos e para os fins do artigo 40, § 4º., da Lei nº. 6.830/80, se o caso.

Intime-se.
24/08/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
27/06/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:32

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:41

Conclusos para despacho
10/03/2023 19:10

Recebidos os autos
11/01/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/11/2022 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 08:13

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:21

Expedição de Certidão.
26/07/2022 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 09:56

Expedição de Certidão.
21/06/2022 14:51

Conclusos para despacho
13/06/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 07:46

Expedição de Certidão.
20/05/2022 10:47

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 09:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/03/2022 13:40

Conclusos para despacho
22/03/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 03:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 07:38

Expedição de Certidão.
08/11/2021 18:04

Expedição de Certidão.
26/10/2021 00:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 07:13

Conclusos para despacho
29/04/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 02:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2021 04:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 01:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 16:55

Juntada de Mandado
04/12/2020 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2020 19:05

Expedição de Mandado.
02/09/2020 19:03

Expedição de Mandado.
02/04/2020 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2019 12:52

Conclusos para decisão
07/11/2019 14:27

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 14:27

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2019 08:43

Expedição de Certidão.
23/10/2019 09:29

Expedição de Certidão.
23/10/2019 09:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 14:43

Expedição de Certidão.
10/10/2019 10:46

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2019 12:08

Conclusos para despacho
28/06/2019 17:18

Juntada de Outros documentos
28/06/2019 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2019 09:39

Expedição de Certidão.
06/06/2019 16:41

Expedição de Certidão.
06/06/2019 16:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 15:26

Expedição de Certidão.
18/03/2019 16:01

Expedição de Certidão.
22/01/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2019 11:51

Expedição de Carta.
11/01/2019 11:45

Expedição de Carta.
08/01/2019 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2018 13:59

Conclusos para decisão
14/11/2018 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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