23/05/2025 10:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/01/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 11:42

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:14

Remetido ao DJE
10/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:15

Petição Juntada
07/10/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 20:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 00:28

Remetido ao DJE
04/10/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2024 12:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/08/2024 12:11

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 17:44

Contrarrazões Juntada
11/07/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:24

Remetido ao DJE
05/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:28

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:16

Apelação/Razões Juntada
20/05/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:01

Remetido ao DJE
15/05/2024 16:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2024 15:15

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:19

Petição Juntada
29/04/2024 08:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:41

Remetido ao DJE
25/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:35

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:17

Embargos de Declaração Juntados
18/04/2024 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 13:44

Remetido ao DJE
17/04/2024 13:41

Julgada Procedente a Ação
31/01/2024 11:39

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
30/01/2024 14:26

Certidão Juntada
12/12/2023 09:13

Conclusos para Sentença
12/12/2023 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 00:19

Remetido ao DJE
10/12/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:34

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:05

Petição Juntada
18/11/2023 23:18

Suspensão do Prazo
29/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antônio Rogério Lourencini (OAB 415233/SP), Amanda Quirino Bueno (OAB 417676/SP) Processo 1005868-50.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gláucia Falleiros Pini - Reqdo: Prefeitura Municipal de Paulínia -

Vistos.

Tendo em vista que a presente ação versa sobre enquadramento funcional em função de discussão sobre (in)constitucionalidade da LCM 65/2017, sendo este assunto tratado na ação coletiva nº. 1002884-93.2022.8.26.0428 promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia, suspendo o presente feito até o julgamento da Ação Coletiva, a fim de evitar decisões conflitantes.

Anote-se e, após o julgamento daqueles autos, manifeste-se o requerido, sem necessidade de intimação, informando a sentença; abra-se vista à parte contrária e, por fim, torne o presente processo concluso para sentença.

Intime-se.
28/08/2023 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 00:39

Remetido ao DJE
25/08/2023 14:46

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
24/04/2023 16:56

Conclusos para decisão
05/04/2023 08:55

Petição Juntada
21/03/2023 14:58

Especificação de Provas Juntada
14/03/2023 22:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:16

Remetido ao DJE
10/03/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 13:51

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:07

Réplica Juntada
28/02/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 10:43

Remetido ao DJE
27/02/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2023 06:15

Contestação Juntada
06/12/2022 22:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 00:14

Remetido ao DJE
24/11/2022 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 11:00

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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