22/02/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 15:27

Expedição de Ofício.
01/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
29/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 20:51

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:44

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
19/01/2024 10:34

Conclusos para despacho
18/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:24

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lieb (OAB 420699/SP) Processo 1505698-25.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Indiciada: PAMELA SCARLAT BORGES - "Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público e aceito pela acusada, para que produza seus efeitos legais.

Sai a indiciada ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo e de que deverá efetuar o depósito de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), dos quais R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) deverão ser pagos até o dia 30 de agosto de 2023 e os R$ 600,00 (seiscentos reais) restantes divididos em quatro parcelas mensais, devendo a primeira ser paga em 30 de setembro de 2023 e as demais na mesma data dos meses subsequentes, em favor da vítima (Banco Santander, agência 0455, conta corrente 1051038-4, CPF *99.***.*08-62), devendo entregar os comprovantes de depósito em cartório, ou os enviar por e-mail ([email protected])
26/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:00

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
24/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:42

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 12:09

Expedição de Certidão.
24/07/2023 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 00:43

Juntada de Mandado
25/06/2023 02:18

Expedição de Mandado.
21/06/2023 16:47

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2023 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
02/05/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:44

Conclusos para despacho
29/04/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 17:20

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:38

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:57

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 06:36

Expedição de Certidão.
19/03/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 22:25

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:29

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 13:17

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 10:09

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2022 11:42

Expedição de Certidão.
04/12/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2022 10:36

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:26

Expedição de Certidão.
29/11/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 06:34

Expedição de Certidão.
16/10/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 22:32

Expedição de Certidão.
09/10/2022 00:27

Expedição de Certidão.
09/10/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2022 06:46

Expedição de Certidão.
04/09/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 00:52

Expedição de Certidão.
26/08/2022 12:10

Expedição de Certidão.
26/08/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 17:51

Expedição de Certidão.
26/07/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 10:51

Juntada de Ofício
21/07/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:09

Conclusos para despacho
29/04/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 11:25

Expedição de Certidão.
27/04/2022 11:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2022 06:38

Expedição de Certidão.
20/03/2022 01:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2022 01:15

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:41

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 14:41

Expedição de Certidão.
10/02/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 23:21

Expedição de Certidão.
09/02/2022 23:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2021 19:53

Expedição de Certidão.
24/12/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
24/12/2021 18:38

Expedição de Certidão.
15/11/2021 02:54

Expedição de Certidão.
15/11/2021 02:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2021 19:56

Expedição de Certidão.
07/09/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 18:55

Expedição de Certidão.
02/09/2021 09:14

Expedição de Certidão.
29/08/2021 18:04

Expedição de Certidão.
29/08/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:46

Expedição de Certidão.
23/08/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:10

Conclusos para despacho
16/08/2021 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 09:51

Expedição de Certidão.
13/08/2021 09:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 10:54

Conclusos para despacho
11/08/2021 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2021 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2021 09:42

Recebidos os autos
10/08/2021 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
28/07/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2021 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2021 18:39

Conclusos para despacho
19/07/2021 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 17:34

Expedição de Certidão.
19/07/2021 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2021 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 05:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 23:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 21:07

Expedição de Certidão.
26/03/2021 19:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 19:52

Expedição de Certidão.
25/03/2021 17:16

Expedição de Certidão.
25/03/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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