01/04/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 08:55

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 08:18

Remetido ao DJE
26/03/2025 12:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:06

Recibo Juntado
14/03/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:02

Remetido ao DJE
13/03/2025 11:02

Ato ordinatório
26/02/2025 13:47

Comprovante de Depósito Juntada
17/02/2025 17:06

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
06/02/2025 11:52

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 18:06

Petição Juntada
23/01/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 05:36

Remetido ao DJE
22/01/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:42

Documento Juntado
21/01/2025 12:42

Petição Juntada
21/01/2025 05:40

Remetido ao DJE
21/01/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:34

Petição Juntada
20/01/2025 09:01

Remetido ao DJE
20/01/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 18:18

Petição Juntada
17/12/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:59

Remetido ao DJE
14/12/2024 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 12:07

Documento Juntado
13/12/2024 11:48

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:34

Petição Juntada
02/09/2024 19:42

Documento Juntado
29/04/2024 14:10

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2024 22:29

Suspensão do Prazo
15/12/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:13

Remetido ao DJE
13/12/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 20:10

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:37

Documento Juntado
11/12/2023 14:37

Petição Juntada
06/12/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 13:32

Remetido ao DJE
05/12/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 09:06

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:36

Conclusos para despacho
03/12/2023 21:05

Petição Juntada
15/11/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 09:07

Remetido ao DJE
13/11/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 19:36

Conclusos para decisão
10/11/2023 16:41

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:20

Petição Juntada
08/11/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 13:32

Remetido ao DJE
07/11/2023 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 07:57

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:46

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:48

Petição Juntada
01/11/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:09

Remetido ao DJE
30/10/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 08:39

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:57

Conclusos para despacho
25/10/2023 22:45

Petição Juntada
17/10/2023 12:28

Petição Juntada
17/10/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 13:31

Remetido ao DJE
12/10/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 09:16

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:42

Conclusos para despacho
09/10/2023 20:37

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
05/10/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
03/10/2023 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 15:29

Comprovante de Depósito Juntada
02/10/2023 15:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
06/09/2023 05:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 09:04

Remetido ao DJE
04/09/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 12:29

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:18

Petição Juntada
30/08/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB 272633/SP), Juliana dos Santos Mendes de Araujo (OAB 332479/SP) Processo 0013368-73.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Juliana dos Santos Mendes de Araujo, Juliana dos Santos Mendes de Araujo, Juliana dos Santos Mendes de Araujo, Juliana dos Santos Mendes de Araujo, Fabio Macedo de Araujo, F&j Presentes e Decorações Ltda - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. -

Vistos.

Na presente data foi corrigida a classe processual para constar incidente de cumprimento de sentença.

Nos termos da sentença a ré foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ R$ 2.294,50, corrigida monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data da propositura da ação e acrescida de juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês, incidente desde a citação.

A decisão que concedeu tutela de urgência e que tornou-se definitiva em sentença, estabeleceu que a ré não suspendesse durante o trâmite processual até o definitivo julgamento (trânsito em julgado) e desde que as mensalidades continuem sendo pagas pelas autoras (comprovando os pagamentos mensais nos autos), sob pena de incidência de multa cominatória diária de R$ 2.000,00, até o limite de R$ 30.000,00.

Logo, a execução deverá se ater as decisões proferidas nos autos de conhecimento.

Neste contexto, apresente a parte exequente planilha do débito a ser executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquivem-se os autos.

O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual).

Int.
29/08/2023 00:28

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:46

Evoluída a Classe
28/08/2023 10:44

Documento Juntado
28/08/2023 10:43

Documento Juntado
28/08/2023 09:04

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:19

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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