29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002851-98.2021.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Bianca Gabriela Xavier de Camargo (Justiça Gratuita) - Apelado: Diego Guimarães Siqueira (Assistência Judiciária) - Apelado: Vilson Aparecido da Silva - Apelado: Mario Alberto Zangrande Junior - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS, EM PLATAFORMA VIRTUAL DE ANÚNCIO DE VEÍCULOS (CONHECIDA COMO “GOLPE DA OLX” OU “GOLPE DO INTERMEDIÁRIO”), SEM QUALQUER ELEMENTO COMPROBATÓRIO DO ENVOLVIMENTO DO COMPRADOR EM REFERIDA CONDUTA ILÍCITA.

DANOS MORAIS.

MAJORAÇÃO.

CABIMENTO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Edvaldo de Albuquerque Melo (OAB: 15016/PR) - Mario Alberto Zangrande Junior (OAB: 215649/SP) (Causa própria) - Stênio Scandiuzzi (OAB: 205655/SP) - 5º andar
21/08/2024 13:27

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 08:00

Expedição de Certidão.
08/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB 202085/SP), Stênio Scandiuzzi (OAB 205655/SP), Mario Alberto Zangrande Junior (OAB 215649/SP), Edvaldo de Albuquerque Melo (OAB 15016/PR) Processo 1002851-98.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bianca Gabriela de Camargo - Reqdo: Vilson Aparecido da Silva, Mario Alberto Zangrande Junior -

Vistos.

Deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

No mesmo prazo, informem as partes eventual interesse na designação de audiência de conciliação virtual.

Int.
25/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 16:04

Expedição de Carta.
23/03/2023 16:04

Expedição de Carta.
20/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:06

Juntada de Outros documentos
12/10/2022 22:52

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2022 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 14:49

Conclusos para decisão
10/08/2022 10:07

Juntada de Petição de contestação
17/07/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2022 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2022 10:04

Expedição de Carta.
08/06/2022 10:03

Expedição de Carta.
30/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:13

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 16:04

Protocolizada Petição
28/02/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 13:46

Conclusos para despacho
17/11/2021 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2021 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2021 02:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2021 18:37

Conclusos para decisão
06/08/2021 10:37

Juntada de Carta precatória
06/08/2021 10:37

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 14:35

Conclusos para despacho
22/06/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 18:17

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2021 12:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 12:53

Juntada de Petição de contestação
18/04/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 17:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 17:12

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2021 12:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2021 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2021 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2021 10:53

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 10:53

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 10:27

Expedição de Certidão.
03/03/2021 09:19

Expedição de Carta precatória.
01/03/2021 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2021 16:45

Conclusos para decisão
25/02/2021 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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