11/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:04

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 14:45

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 14:44

Recurso Especial não admitido
12/11/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 14:47

Julgamento
15/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
14/08/2024 18:20

Conclusos para decisão
14/08/2024 18:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 16:01

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:58

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:33

Recebidos os autos
02/07/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 16:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/06/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/06/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:56

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lurdes das Graças Batista (OAB 231955/SP), Sandra Bento Fernandes Camargo (OAB 260450/SP), Eduardo Alexandre Marcelino Filho (OAB 438328/SP) Processo 1500969-94.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: BRENDA GABRIELI RODRIGUES DA ROCHA, RAUL COSTA DOS ANJOS, ORESTES PINHEIRO NETO, JASIEL JANES RODRIGUES - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, bem como ao COMUNICADO CG Nº 512/2023, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, não havendo qualquer alteração no panorama fático capaz de ensejar a revogação, revelando-se inadequada e insuficiente, ao menos por ora, a conversão das custódias cautelares em outra medida cautelar diversa.

No mais, cumpra-se a decisão de fls. 417/419.

Intime-se.

Ciência ao MP.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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