16/08/2024 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:52

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/09/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 18:13

Embargos de declaração não acolhidos
26/09/2023 14:27

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2023 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1019687-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josuel da Silva Leite - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Pelo acima exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, declarando a ocorrência de prescrição e, consequentemente, a extinção da obrigação, bem como determino ao réu se abstenha de realizar a cobrança do referido débito, com exclusão da anotação na plataforma.

Em razão da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão repartidas à metade e arcará o réu com honorários advocatícios da patrona do autor fixados, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% do proveito útil, ou seja, dos valores considerados inexigíveis, devidamente corrigidos e, em virtude de ser vedada a compensação de honorários, arcará o autor com os honorários do patrono do réu também arbitrados em 10% do proveito útil, no caso o importe pretendido a título de dano moral, contudo, fica sobrestada a exigibilidade por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, nos termos do previsto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).

Após, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado II, com nossas homenagens.
24/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2023 16:42

Conclusos para julgamento
31/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 18:43

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:50

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2023 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:56

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 15:32

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 20:14

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 20:13

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 17:51

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:39

Juntada de Ofício
03/03/2023 09:39

Juntada de Ofício
02/03/2023 12:17

Expedição de Certidão.
24/02/2023 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 07:57

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
22/02/2023 19:22

Conclusos para decisão
22/02/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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