TJSP - 1500276-13.2023.8.26.0628

1ª instância - Criminal de Cotia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALLAN JOSE ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*08-20

Advogados

SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO

OAB: 260450/SP

CPF *09.***.*76-50

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELI PEREIRA ARO

WALACE COSTA

CPF *84.***.*51-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 18:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 13:21

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 29/04/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 17:48

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2024 16:49

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 06/08/2024 16:42

    Protocolo Juntado

  • 06/08/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 09:42

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 24/06/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 14:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/03/2024 16:13

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/11/2023 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2023 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 05:29

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/10/2023 12:26

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 27/10/2023 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 14:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/10/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2023 20:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/10/2023 15:54

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/10/2023 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 18:03

    Julgada Procedente a Ação

  • 04/09/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sandra Bento Fernandes Camargo (OAB 260450/SP) Processo 1500276-13.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WALLAN JOSÉ ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código deProcesso Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, bem como ao COMUNICADO CG Nº512/2023, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente agarantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal.Ante o exposto, mantenho o decreto de prisão preventiva em desfavor dos réus.

    No mais, aguarde-se audiência designada para o dia 02/10/2023, às 15:30h.

  • 23/08/2023 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 15:19

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 21/08/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 18:10

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 12:56

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2023 03:30:00, Vara Criminal.

  • 18/04/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 11:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 29/03/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 10:06

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:32

    Recebida a denúncia

  • 17/03/2023 19:59

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 18:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/02/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:47

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2023 10:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/02/2023 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/02/2023 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/02/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 22:11

    Mudança de Magistrado

  • 30/01/2023 20:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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