12/05/2025 16:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/04/2025 13:18

Bloqueio/penhora on line
01/04/2025 14:37

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:25

Petição Juntada
05/02/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:50

Remetido ao DJE
04/02/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:16

Petição Juntada
06/12/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:47

Remetido ao DJE
05/12/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
07/11/2024 06:01

AR Positivo Juntado
25/10/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 14:12

Certidão Juntada
24/10/2024 12:15

Remetido ao DJE
24/10/2024 12:12

Carta de Intimação Expedida
24/10/2024 10:50

Ato ordinatório
24/10/2024 10:47

Documento Juntado
28/08/2024 06:00

AR Positivo Juntado
28/08/2024 06:00

AR Positivo Juntado
22/08/2024 02:38

Petição Juntada
15/08/2024 05:02

Certidão Juntada
15/08/2024 05:02

Certidão Juntada
14/08/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 10:51

Termo Expedido
14/08/2024 10:41

Carta de Intimação Expedida
14/08/2024 10:40

Carta de Intimação Expedida
14/08/2024 01:27

Remetido ao DJE
13/08/2024 16:16

Ato ordinatório
24/07/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:59

Remetido ao DJE
23/07/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:31

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/07/2024 10:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2024 17:25

Petição Juntada
19/04/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:53

Remetido ao DJE
18/04/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:34

Conclusos para despacho
06/04/2024 02:35

Suspensão do Prazo
03/04/2024 10:15

Petição Juntada
03/04/2024 09:05

Petição Juntada
18/03/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:40

Remetido ao DJE
15/03/2024 17:54

Penhora Deferida
15/03/2024 16:58

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:58

Conclusos para despacho
10/11/2023 23:19

Suspensão do Prazo
10/11/2023 05:39

Petição Juntada
01/11/2023 08:11

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 06:33

Remetido ao DJE
30/10/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023 11:31

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
24/10/2023 13:20

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
18/10/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:56

Remetido ao DJE
16/10/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 14:05

Petição Juntada
29/08/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 11363/PR) Processo 1009827-81.2022.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Jd.

Europa Ii -

Vistos.

Fls. 102: os executados já foram citados da presente ação (fls. 72/73).

Dispenso a intimação da parte executada relativamente à penhora efetivada (bloqueio SISBAJUD on-line), tendo em vista a presunção da ciência da constrição, em razão da necessária comunicação da instituição financeira ao cliente, bem como pela própria movimentação bancária.

Oportuno reproduzir a seguinte ementa: "Cumprimento de sentença.

Penhora.

Bloqueio do montante da condenação junto à instituição bancária.

Executada assistida pela Defensoria Pública.

Desnecessidade de intimação pessoal.

Conhecimento presumido do ato judicial levado a efeito.

Agravo desprovido.

O bloqueio de dinheiro da conta corrente da devedora gera efeitos - sendo presumido seu conhecimento.

Daí porque, até mesmo pela agilidade preconizada pela reforma do Código de Processo Civil, a intimação pessoal da executada, assistida pela Defensoria Pública, de depósito judicial do valor da condenação é desnecessária.

Grifo nosso (Agravo de Instrumento n° 0526497-48.2010.8.26.0000, da Comarca de São Paulo 32a.

Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo v.u.

Relator Desembargador KIOITSI CHICUTA 20.01.2011)..

E, tendo em vista o lapso temporal transcorrido, sem qualquer manifestação dos executados, expeça-se, em favor da parte exequente, Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) dos valores bloqueados às fls. 92/99, após o decurso do prazo para recurso desta decisão, devendo o exequente apresentar Formulário próprio, no prazo de 15 dias.

No mais, diga o exequente, no mesmo prazo acima mencionado, em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito.

Intime-se.
28/08/2023 01:09

Remetido ao DJE
25/08/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:50

Conclusos para despacho
10/08/2023 05:46

Petição Juntada
04/08/2023 08:07

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 05:53

Remetido ao DJE
02/08/2023 16:50

Remetido ao DJE
02/08/2023 16:21

Documento Juntado
02/08/2023 16:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/07/2023 13:56

Bloqueio/penhora on line
27/07/2023 13:33

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:55

Petição Juntada
06/07/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 06:04

Remetido ao DJE
04/07/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023 16:35

Petição Juntada
08/06/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 12:17

Remetido ao DJE
07/06/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2023 14:25

Petição Juntada
09/05/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 10:37

Remetido ao DJE
08/05/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 09:47

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2023 23:02

AR Positivo Juntado
19/02/2023 23:02

AR Positivo Juntado
17/01/2023 16:58

Carta Expedida
17/01/2023 16:58

Carta Expedida
16/01/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 16:05

Petição Juntada
01/11/2022 02:38

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022 00:43

Remetido ao DJE
27/10/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 13:34

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:43

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:55

Petição Juntada
26/09/2022 09:55

Petição Juntada
23/09/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 12:07

Remetido ao DJE
22/09/2022 11:24

Recebida a Petição Inicial
22/09/2022 10:02

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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